Agente Público

Descrição

Concurso Público Direito Administrativo Mapa Mental sobre Agente Público, criado por Lígia Maia em 20-10-2016.
Lígia Maia
Mapa Mental por Lígia Maia, atualizado more than 1 year ago
Lígia Maia
Criado por Lígia Maia mais de 7 anos atrás
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Resumo de Recurso

Agente Público
  1. Conceito
    1. É a pessoa legalmente investida em Cargo/Emprego/Mandato ou Função Pública.
      1. Com ou Sem
        1. Remuneração
        2. Em caráter
          1. Definitivo
            1. Transitório
          2. Classificação
            1. Políticos
              1. Mandato Eletivo
                1. Auxiliares do PR.
                  1. Ministros e Secretários
                  2. Magistrados
                    1. Membros do MP
                      1. TCs**

                        Anotações:

                        • Em regra são Agente políticos, menos para Banca Cespe, para eles são agentes administrativos.
                        1. Não se Submetem
                          1. às regras dos Servidores
                        2. Administrativos
                          1. Efetivos
                            1. Temporários
                              1. Emprego Público (Celetista)
                                1. Exclusivamente - Cargo Comissionado
                              2. Classificação II
                                1. Honoríficos
                                  1. Ñ tem vinculo definitivo com o Estado
                                    1. P/ Fins Penais
                                      1. São Funcionários Públicos
                                      2. Em Regra
                                        1. Não Remunerados
                                          1. Ex. Mesários e Jurados
                                      3. Delegados (Delegatários)
                                        1. Particulares
                                          1. Que executa:
                                            1. Obras
                                              1. Serviços públicos
                                              2. Exemplos:
                                                1. Concessionários
                                                  1. Permissionários
                                                    1. Autorizatários
                                                2. Credenciados
                                                  1. Praticam ato ou atividade em nome da Administração
                                                    1. Recebem remuneração
                                                      1. Ex: Perito Credenciado
                                                    2. Agentes de Fato
                                                      1. Necessários
                                                        1. Executam atividades em colaboração com o Estado
                                                          1. Ex.: Emergência
                                                          2. Putativos
                                                            1. Desempenham a função pública na presunção de legitimidade

                                                          Semelhante

                                                          ato administrativo- requisitos/ elementos
                                                          michelegraca
                                                          Direito Constitucional e Administrativo
                                                          Maria José
                                                          Noções de Direito Administrativo
                                                          Alynne Saraiva
                                                          Direito Administrativo - Visão Geral
                                                          tiago meira de almeida
                                                          Processo Administrativo Federal - Quiz I
                                                          tiago meira de almeida
                                                          Entidades da Administração Indireta
                                                          roberta.dams
                                                          Princípios da Administração pública
                                                          Jay Benedicto
                                                          Direito Adiministrativo
                                                          Katiusce Cunha
                                                          DIREITO ADMINISTRATIVO.
                                                          eldersilva.10
                                                          ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                                                          Mateus de Souza