Lei 8.112/90 - Formas de Provimento

Descrição

Conceito das formas de provimento indicadas na Lei 8.112/90.
Roberta Duarte
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Larissa Ferreira
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Roberta Duarte
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Resumo de Recurso

Lei 8.112/90 - Formas de Provimento
  1. R.R.P.A.N.R.R
    1. READAPTAÇÃO
      1. Para servidor que sofreu limitação física ou mental.
      2. REVERSÃO
        1. Retorno do servidor aposentado à atividade.
        2. PROMOÇÃO
          1. Ascensão a uma categoria superior.
          2. APROVEITAMENTO
            1. Retorno do servidor que estava em disponibilidade.
            2. NOMEAÇÃO
              1. Forma de provimento originário, pode ser em caráter efetivo ou em comissão.
              2. RECONDUÇÃO
                1. Servidor estável retorna ao cargo anterior (Inabilitado no estágio probatório ou anterior ocupante do cargo foi reintegrado).
                2. REINTEGRAÇÃO
                  1. Retorno do servidor estável ao seu cargo anterior por reconhecimento da invalidade de sua demissão (por decisão administrativa ou judicial).

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