Disposições iniciais

Descrição

Concursos Públicos Direito Processual Penal Mapa Mental sobre Disposições iniciais, criado por Danubio Ramos em 20-03-2017.
Danubio Ramos
Mapa Mental por Danubio Ramos, atualizado more than 1 year ago
Danubio Ramos
Criado por Danubio Ramos aproximadamente 7 anos atrás
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Resumo de Recurso

Disposições iniciais
  1. Forma de Estado
    1. Federação
      1. federação pressupõe uma unidade central, chamada União e outras unidades autônomas descentralizadas (no caso do Brasil, estados e municípios). O “oposto” da federação é o Estado Unitário
    2. Forma de Governo
      1. Republica
        1. é como os governantes se relacionam com seus governados: res publica (coisa pública) significa que o governo é feito para o povo e a “coisa” é do povo. O “oposto” da república é a monarquia.
      2. Sistema de Governo
        1. Presidencialismo
          1. presidencialismo é o sistema onde o Poder Executivo possui maior “independência”, governando com mais liberdade e com menos interferência do Legislativo. O “oposto” do presidencialismo é o parlamentarismo.

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