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Descrição
Mapa Mental por Bruno Costa, atualizado more than 1 year ago
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Criado por Bruno Costa
aproximadamente 7 anos atrás
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Autarquia
- Via Medida Prov.
- STF - ñ há vedação
- STF - ñ há vedação
- Privilégios
- Processual
(4x e 2x )
- Duplo grau jurisdição (60SM,
pleno STF, súm. superior)
- Execução esp.
- Bens (usucapião
e impenhorável)
- Imunidade impostos
- Prescrição quinquenal
- Processual
(4x e 2x )
- Classificação
- Territorial
- Extintos territórios
- Extintos territórios
- Institucional
- Critério material (tarefa)
- Critério material (tarefa)
- Atividade típica
- assistencial
previdenciária
cultural
profissional
controle
associação
administrativa
- assistencial
previdenciária
cultural
profissional
controle
associação
administrativa
- Territorial
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