null
US
Entrar
Registre-se gratuitamente
Registre-se
Detectamos que o JavaScript não está habilitado no teu navegador. Habilite o Javascript para o funcionamento correto do nosso site. Por favor, leia os
Termos e Condições
para mais informações.
Próximo
Copiar e Editar
Você deve estar logado para concluir esta ação!
Inscreva-se gratuitamente
9305386
Recursos - Conceito e Natureza
Descrição
Tribunal de Justiça SP Direito Processual Penal Mapa Mental sobre Recursos - Conceito e Natureza, criado por carol abreu em 13-06-2017.
Sem etiquetas
processual penal
tjsp
direito processual penal
tribunal de justiça sp
Mapa Mental por
carol abreu
, atualizado more than 1 year ago
Mais
Menos
Criado por
carol abreu
quase 7 anos atrás
11
0
0
Resumo de Recurso
Recursos - Conceito e Natureza
Recurso
voluntariedade
Sucedâneos Recursais
internos
não são recursos
reexame necessário
externos
ação autônoma
HC, MS, revisão
Juízo de admissibilidade
Pressupostos
Intrínsecos
Rito correto/Cabimento
Legitimidade Recursal
MP, Querelante, Réu e Assistente de Acusação
Interesse Recursal
Necessidade
Existe um Prejuízo
Adequação
Aptidão para mudar a situação do recorrente
Inexistência de ato impeditivo/extintivo
Desistência
Exige que ele já tenha entrado com o recurso
MP não pode desistir de recurso
Expressa
Tácita
Preclusão
Temporal
Lógica
Consumativa
Deserção
Descumprimento de formalidade
ausência de preparo
Extrínsecos
Tempestividade
1º dia útil seguinte ao ato
Contados da data da intimação
STJ
Não é intempestivo se o recorrente adianta a interposição do recurso
Regularidade Formal
Petição
Termos nos autos
Conclusos ao juiz até o dia seguinte
Juízo de Mérito
error in procedendo
alega erro processual cometido pelo juiz
requerer a anulação da decisão/erro formal
autos voltam ao juiz a quo p/ proferir outra decisão
erro in judicando
alega erro no julgamento do conteúdo
requerer a reforma da decisão
Quer criar seus próprios
Mapas Mentais
gratuitos
com a GoConqr?
Saiba mais
.
Semelhante
Inquérito policial
Marcelo Llaberia
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Joelma Silva
Ação Penal
Carolina Fernanda Silva
PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
GraSousa
Inquérito Policial
cesar_basso
INQUÉRITO POLICIAL
julianodanielp
AÇÃO PENAL
julianodanielp
JECRIM - Lei 9.099/95
juliana.teles21
PRISÃO EM FLAGRANTE
julianodanielp
Prisão Preventiva
Neimar Soares
Ação Penal (Direito Processual Penal)
Luís Felipe Mesiano
Explore a Biblioteca