ERRO DE TIPO

1. Sujeito não sabe que está cometendo o crime "pega sem querer a caneta de outro pensando que era sua"
   1. EXCLUI O DOLO

1. Casa-se com mulher casada, supondo ser solteira
   1. EXCLUI O DOLO

1. EXCLUSÃO DA ILICITUDE

1. ELIMINA-SE APENAS A CIRCUNSTANCIA

Anotações:

• incide sobre elementares e circunstâncias - situação de tal importância para o tipo que, se o erro não existisse, o agente não teria cometido o crime, ou, pelo menos, não naquelas circunstâncias.
• EFEITOS: ELEMENTAR, INVENCÍVEL TIPO INCRIMINADOR - EXCLUI DOLO E CULPA ELEMENTAR, TIPO INCRIMINADOR, VENCÍVEL - EXCLUI DOLO MAS NÃO A CULPA ESSENCIAL, CIRCUNSTANCIA, TIPO INCRIMINADOR - AUTOR RESPONDE PELO QUE PRETENDIA FAZER 

1. invencível

   Anotações:

   • NÃO PODIA TER SIDO EVITADO
   1. escusável
      1. elementar - exclui dolo e culpa
2. vencível

   Anotações:

   • PODIA TER SIDO EVITÁVEL
   1. inescusável
      1. exclui dolo e não a culpa
3. Impede o agente de compreender o caráter criminoso do fato ou de conhecer a circunstância

Anotações:

• INCIDE SOBRE DADOS IRRELEVANTES DA FIGURA TIPICA

1. OBJETO

   Anotações:

   • OBJETO MATERIAL DE UM CRIME É A PESSOA OU COISA SOBRE A QUAL RECAI A CONDUTA. 
   • IRRELEVANTE
2. PESSOA

   Anotações:

   • O AUTOR É PUNIDO PELO CRIME QUE EFETIVAMENTE COMETEU CONTRA O TERCEIRO INOCENTE COMO SE TIVESSE ATINGIDO  PESSOA PRETENDIDA (VÍTIMA VIRTUAL), CONSIDERA-SE, PARA FINS DE SANSÃO PENAL, AS QUALIDADES DA PESSOA QUE O AGENTE QUERIA ATINGIR E NÃO AS DA EFETIVAMENTE ATINGIDAS. 
3. EXECUÇÃO
   1. ABERRATIO ICTUS
4. RESULTADO DIVERSO
   1. ABERRATIO CRIMINIS
5. DOLO GERAL

1. causa excludente da ilicitude erroneamente imaginada pelo agente

1. POR ERRO DE PROIBIÇÃO
   1. Erro sobre a ilicitude da conduta praticada
   2. SE O ERRO FOR INEVITÁVEL, O AGENTE TERÁ COMETIDO UM CRIME DOLOSO MAS NÃO RESPONDERÁ POR ELE; SE EVITÁVEL, RESPONDERÁ PELO CRIME DOLOSO COM PENA DIMINUÍDA DE 1/6 A 1/3
2. POR ERRO DE TIPO
   1. ERRO DE TIPO ESSENCIAL ELEMENTAR CRIME PERMISSIVO
      1. INVENCIVEL - EXCLUI DOLO E CULPA
      2. VENCÍVEL - EXCLUI DOLO
      3. LEGITIMA DEFESA
      4. ESTADO DE NECESSIDADE
      5. EXERCICIO REGULAR DO DIREITO
      6. ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL