PRAZOS DESINCOMP. LC 64/90

Descrição

LC 64/90
ENIO RIBAS JUNIOR
Mapa Mental por ENIO RIBAS JUNIOR, atualizado more than 1 year ago
ENIO RIBAS JUNIOR
Criado por ENIO RIBAS JUNIOR quase 7 anos atrás
15
0

Resumo de Recurso

PRAZOS DESINCOMP. LC 64/90
  1. P/ CARGO PR/VICE + DEP ESTAD + SENADOR
    1. REGRA 6M
      1. QUEM TEM COMPET/INTERESSE DTO/INDTO/EVENTUAL, LANÇAMENTO/ARRECADAÇAO/FISCALIZAÇÃO, IMPOST/TXAS/CONTRIB OU APLICAR MULTAS RELACIONADAS
        1. CHEFE ÓRGAO ASSESSORAM//O DTO, CIVIL/MILITAR, DA PR
          1. PRESID/DTORES/SUPERINTEND
            1. AUT/EP/SEM/FUND PÚB/P.JUÍD MANTIDAS PELO P. PÚB.

        Semelhante

        Direito Eleitoral - Cartões para Memorização
        Silvio R. Urbano da Silva
        Direito Eleitoral ( parte 1 )
        Natan Miranda
        Lei das inelegibilidades
        Daniel Silva
        Direito Eleitoral - Conceitos e Fontes
        Cats Ita
        Aula 1 TRE PE
        rodrigoaltissimo
        Organização do TRE/RJ
        Roberto Rodrigues Costa
        Teoria Geral do Estado
        Cats Ita
        Princípios Direito Eleitoral
        Áurea Filgueiras
        Art. 92 da CF/88 - Órgãos do Poder Judiciário
        Daniel Corbetta
        Sistemas (ou Princípios) Eleitorais
        Dan Sampaio