conflitos de competência

conflitos de competência

1. quando ocorre?

   • 2 ou mais juízes
     • se declaram competentes
     • se declaram incompetentes
     • surge controvérsia sobre separação ou reunião de processos

2. pode ser suscitado por

   • Juízes e tribunais
   • ministério público
   • parte interessada
     • proibida quando já tiver oposto na causa de exceção de incompetência

3. resolver

   • TRT
     • entre varas do trabalho da mesma região
     • entre juízes de direito investidos, da mesma região
     • entre Varas e Juízes da mesma região
   • TST
     • entre TRT's
     • entre varas e juízes de direito de região diferente
   • stj
     • entre varas do trabalho e juízes não investidos na jurisdição trabalhista
   • STF
     • entre TST e órgãos de outros ramos do jud

4. não configura conflito

   • TRT e vara a ele vinculada
   • juiz e TRT a ele vinculado