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Descrição
Mapa Mental por Eloisa Cristina Marciano, atualizado more than 1 year ago
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Criado por Eloisa Cristina Marciano
mais de 6 anos atrás
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FATO JURÍDICO - São
acontecimentos / ocorrência
que interessa ao direito e que
tenha relevância jurídicia
- NATURAL - Independe da atuação
humana
- Ordinário - É aquele evento
natural previsível e comum
de ocorrer. Ex. nascimento,
morte, prescrição
- Extraordinário - É o evento
decorrente da natureza, o
caso fortuito ou força
maior. art. 393 parágr.
único
- Ordinário - É aquele evento
natural previsível e comum
de ocorrer. Ex. nascimento,
morte, prescrição
- HUMANO - Se relacionam com
a vontade humana
- Lícito - o que é conforme a lei, aos princípios
do direito; justo ou permitido
- Ato jurídico - stricto sensu - em
sentido estrito - Vontade
humana cujos efeitos estão
determinados por lei. Ex. DNA -
reconhecimento do filho
- Negócio Jurídico - é um ato ou pluralidade
de atos entre si relacionados, entre uma ou
várias pessoas cujo o fim é produzir o efeito
jurídico no âmbito do Direito Privado, ou
seja, uma modificação nas relações jurídicas
entre os particulares.
- vontade qualificada
- Poder de autoregulamentação
- vontade qualificada
- Ato jurídico - stricto sensu - em
sentido estrito - Vontade
humana cujos efeitos estão
determinados por lei. Ex. DNA -
reconhecimento do filho
- Ilícito - conduta que está em
desacordo com a lei - arts. 186
/ 187 - CC
- Lícito - o que é conforme a lei, aos princípios
do direito; justo ou permitido
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