CONTRATOS

CONTRATOS

1. TEORIA DA IMPREVISÃO

   • EVENTOS IMPREVISÍVEIS QUE CAUSAM DESEQUILIBRIO DA EQUAÇÃO ECONOMICO FINANCEIRA DO AJUSTE
   • EVENTOS QUE LEVERAM A INEXECUÇÃO CONTRATUAL ?
     • PARTE INADIMPLENTE FICA ISENTA
   • RUBUS SIC STANDBUS " ENQUANTO AS COISA ESTÃO ASSIM"
     • IMPLICITO NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO SUCESSIVAS
       • SEGUNDO O QUAL O CONTRATO DEVE SER CUMPRIDO DESDE QUE PRESENTE AS MESMAS CONDIÇÕES EXISTENTES QUANDO FOI FIRMADO
         • VAI TER QUE FAZER UMA REVISÃO PARA REESTABELECER A EQUAÇÃO - ECONOMICO - FINANCEIRA OU RESCISÃO
   • RISCOS DO PARTICULAR AO CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
     • ÁLEA ORDINARIA/EMPRESARIAL
       • ESTÁ PRESENTE EM QUALQUER CONTRATO
     • ÁLEA ADMINISTRATIVA
       • ENVOLVE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS PELA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO
       • EXTRAÓRDINARIA
         • PODE LEVAR
           • REVISÃO
           • DILAÇÃO
           • RESCISÃO
     • ÁLEA ECONOMICA
       • EXTRACONTRATUAL
         • PODE LEVAR
           • RESCISÃO
           • DILAÇÃO
           • REVISÃO
         • MUTABILIDADE
   • CIRCUSNTANCIAS EXTERNAS AO CONTRATO , ESTRANHAS ÁS VONTADES , IMPREVISÍVEIS , EXEPCIONAIS , FATO DO PRINCIPE E O FATO DA ADMINISTRAÇÃO

2. FATO DO PRINCIPE

   • ATO GERAL DO PODER PÚBLICO QUE MUDA AS CONDIÇÕES DO CONTRATO PREJUDICANDO O CONTRATADO
   • O PODER PÚBLICO NÃO ATUA COMO PARTE CONTRATUAL E SIM COM SUPREMACIA
   • NEGATIVO
     • REDUZIR ALIQUOTAS DIMINUINDO OS CUSTOS PARA O CONTRATADO
   • POSITIVO
     • AUMENTAR TRIBUTOS QUE O PARTICULAR DEVE ARCAR PARA CUMPRIR SUAS OBRIGAÇÕES
   • NEGATIVO / POSITIVO
     • IMPREVISIVEL, EXTRACONTRATUAL , EXTRAÓRDINARIO
     • PODENDO EXIGIR EQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO

3. FATO DA ADMINISTRAÇÃO

   • ATOS E OMISSÕES DO PODER PÚBLICO QUE INCIDE DIRETA E ESPECIFICAMENTE SOBRE O CONTRATADO
     • A ) SUPRESSÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS OU COMPRAS
     • B ) SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR ORDEM ESCRITA DA ADMINISTRAÇÃO POR PRAZO SUPERIOR Á 120 DIAS
     • C ) ATRASO SUPERIOR 90 DIAS DOS PAGAMENTOS DEVIDOS PELA ADMINISTRÇÃO
     • D ) NÃO LIBERAÇÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBNLICA , DE ÁREA , LOCAL OU OBJETO PARA EXECUTAR OBRA , SERVIÇO OU FORNECIMENTO

4. CASO FORTUITO

   • EVENTO NATUREZA
     • EX : TUFÃO DESTRUIR OBRA

5. FATO MAIOR

   • EVENTO HUMANO , IMPREVISIVEL E IMUTÁVEL
     • EX: GREVE QUE PARALIZE TRANSPORTE OU FABRICAÇÃO DE UM PRODUTO

6. INTERFERENCIAS IMPREVISTAS

   • SURGEM APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO
   • SENDO REVALADO APENAS QUANDO FOR EXECUTAR O CONTRATO

7. ESPECIES DE CONTRATOS

   • CONTRATO DE SERVIÇO
     • PRESTAÇÃO DE CERTA ATIVIDADE DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO
     • SÃO SERVIÇOS PRIVADOS PRESTADOS Á ADMINISTRAÇÃO
   • CONTRATO DE OBRA PÚBLICA
     • OBJETO CONSISTE NA CONSTRUÇÃO , REFORMA , FABRICAÇÃO , RECUPERAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE DETERMINADO BEM PÚBLICO
     • MATERIAL PARA REALIZAR A OBRA
   • REGIME DE EXECUÇÃO
     • EMPREITADA PREÇO GLOBAL
       • PREÇO CERTO
         • PARA TOTALIDADE DO OBJETO
     • EMPREITADA PREÇO UNITÁRIO
       • PREÇO CERTO
         • DE UNIDADES DETERMINADAS
     • EMPREITADA PREÇO INTEGRAL
       • EMPREENDIMENTO INTEGRAL
     • TAREFA
       • COMPREENDE
         • OBRAS , SERVIÇOS , INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS
     • PEQUENOS TRABALHO
       • PRONTO PARA USO
   • CONTRATO DE FORNECIMENTO
     • ADMINISTRAÇÃO ADQUIRE BENS MÓVEIS
   • CONTRATO DE CONCESSÃO
     • ADMINISTRAÇÃO CONFERE AO PARTICULAR
       • SERVIÇO PÚBLICO
       • OBRA PÚBLICA
       • CONCEDE USO DE BEM PÚBLICO

8. CONVENIO

   • NÃO É UMA MODALIDADE DE CONTRATO
   • É UM ACORDO DE VONTADES
   • SÃO FIRMADOS POR
     • ÓRGÃO / ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A FIM DE POSSIBILITAR A COLABORAÇÃO MÚTUA ENTRE PARTICIPANTES , VISANDO OBJETIVOS DE INTERESSES COMUNS A ELES
     • MÚTUA COLABORAÇÃO
     • ADMINISTRAÇÃO REPASSAR VALOR PARA OUTRO PARTICIPANTE ?
       • FICARÁ VINCULADO
   • REPASSAR MEDIANTE CONVENIO PARA ENTIDADE PRIVADA ?
     • NÃO PERDE CARÁTER DE DINHEIRO PÚBLICO
   • COLABORAÇÃO DE CONVENIO POR ÓRGÃO / ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ?
     • DEPENDE DE PRÉVIA APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHADOR
   • SALDO QUANDO NÃO UTILIZADO ?
     • IGUAL OU SUPERIOR 1 MES ?
       • CADERNETA DE POUPANÇA
   • FUNDO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DE CERTO PRAZO / OPERAÇÃO DE MERCADO ABERTO LASTREADA EM TÍTULOS DE DÍVIDA PÚBLICA ?
     • MENORES QUE 1 MES
   • CONCLUSÃO , DENÚNCIA , RESCISÃO OU EXTINÇÃO DO CONVENIO ?
     • SALDOS REMANESCENTES SERÃO DEVOLVIDOS Á ÓRGÃO / ENTIDADE
       • PRAZO DE 30 DIAS
   • CONVENIO FIRMADO ENTRE ESTADO E MUNICIPIO ?
     • ÓRGÃO REPASSADOR DARÁ CIENCIA Á ASSEMBLEIA LEGISLATIVA OU A CAMARA MUNICIPAL

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