Fiança

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Quiz sobre contrato de fiança.
Nathalia Barbosa4334
Quiz by Nathalia Barbosa4334, updated more than 1 year ago
Nathalia Barbosa4334
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Resource summary

Question 1

Question
Paulo pactuou um contrato de financiamento para reforma de seu apartamento, o pagamento da dívida foi garantido por quatro fiadores. Caso a dívida não seja adimplida pelo devedor principal, cada fiador ficará responsável pelo pagamento:
Answer
  • da dívida, na proporção de sua renda mensal em relação ao total da renda mensal de todos os fiadores.
  • da dívida, na proporção que estiver fixada no contrato de fiança.
  • de 1/4 da dívida, independentemente do que dispuser o contrato de fiança.
  • do total da dívida, independentemente do que dispuser o contrato de fiança.

Question 2

Question
Cíntia adquiriu um imóvel mediante financiamento bancário, o pagamento da dívida foi garantido por Bianca que renunciou ao benefício de ordem. No dia vencimento da primeira parcela, Cíntia pediu prorrogação do prazo de pagamento, o beneficio foi concedido e o acordo formalizado, sem anuência de Bianca, pela gerente da agência bancária. De acordo com o Código Civil, é correto afirmar que:
Answer
  • o fiador permanece obrigado ao pagamento porque ao prestar a fiança renunciou ao beneficio da ordem;
  • deverá o fiador interpelar judicialmente o afiançado para ser incluído como parte no acordo;
  • o fiador ficou desobrigado ao pagamento da obrigação em caso de inadimplemento, operando-se a extinção da fiança;
  • o credor deverá notificar o fiador para se manifestar sobre o acordo, em 2 dias, sob pena de nulidade do acordo.

Question 3

Question
No contrato de fiança por tempo indeterminado, para exonerar-se da responsabilidade o fiador:
Answer
  • deverá observar o prazo mínimo de um ano de vigência do contrato de fiança, garantindo segurança jurídica ao credor;
  • deverá comunicar o credor, que terá 30 (trinta) dias para manifestar-se sobre pedido do fiador;
  • precisa da autorização expressa do credor, não sendo possível em nenhuma hipótese exonerar-se unilateralmente;
  • deverá notificar o credor, ficando com todos os efeitos da fiança durante sessenta dias após a notificação do credor.

Question 4

Question
Assinale a alternativa incorreta:
Answer
  • Se o fiador se tornar insolvente ou incapaz, poderá o credor exigir que seja substituído;
  • Pode-se estipular a fiança, ainda que sem consentimento do devedor ou contra a sua vontade;
  • A fiança dar-se-á por escrito, e não admite interpretação extensiva; (Art.819)
  • O devedor não responderá perante o fiador por todas as perdas e danos que este pagar em razão da fiança.

Question 5

Question
Sobre o contrato de fiança:
Answer
  • Não pode-se estipular a fiança sem consentimento do devedor ou contra a sua vontade.
  • Assim como o contrato de compra venda, não requer forma específica.
  • Não sendo limitada, a fiança compreenderá todos os acessórios da dívida principal, inclusive as despesas judiciais.
  • Mesmo que a nulidade resulte apenas de incapacidade pessoal do devedor, não será procedente o contrato de fiança.

Question 6

Question
Assinale a alternativa correta:
Answer
  • O contrato de fiança sempre será unilateral, acessório, sui generis e gratuito.
  • A morte do locatário não motiva a extinção da fiança e exoneração da obrigação do fiador.
  • Pode-se trocar o fiador em caso de interdição, recuperação judicial, alienação, mudança de residência sem comunicação.
  • O contrato de fiança, assim como o contrato principal é bilateral.

Question 7

Question
Assinale a opção correta a respeito da fiança.
Answer
  • O benefício de ordem é direito garantido legalmente ao fiador, considerando-se não escrita cláusula de renúncia.
  • Em qualquer hipótese será anulável e ineficaz a fiança prestada pelo cônjuge sem o consentimento do outro.
  • Sendo dada a garantia da dívida à custa do patrimônio de fiador, sempre se presume a solidariedade entre os fiadores.
  • A obrigação de pagar a dívida do devedor não se transmite a herdeiros.

Question 8

Question
Considere as seguintes assertivas: I - Quando alguém houver de oferecer fiador, eventual recusa do credor prescinde de motivação ou fundamentação. II - A subsidiariedade pode ser afastada por convenção. III - É necessária a aquiescência do devedor com a fiança estipulada.
Answer
  • Apenas as proposições I e II estão corretas.
  • Apenas as proposições II e III estão corretas.
  • Apenas a proposição II está correta.
  • Todas as proposições estão corretas.

Question 9

Question
9 - Considere: I. Fiança estipulada sem o consentimento do devedor. II. Fiança estipulada contra a vontade do devedor. Nestes casos, em regra, no tocante às normas específicas sobre fianças previstas no Código Civil brasileiro:
Answer
  • há desrespeito às normas apenas na segunda hipótese.
  • não há desrespeito às normas.
  • há desrespeito às normas em ambas hipóteses.
  • há desrespeito às normas apenas na primeira hipótese.

Question 10

Question
Quanto à fiança, analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA:
Answer
  • As dívidas futuras não podem ser objeto de fiança, ainda que certa e líquida a obrigação do principal devedor.
  • Pode ser de valor inferior ao da obrigação principal e caso a exceda valerá até o limite da obrigação afiançada.
  • Pode-se estipular a fiança, ainda que sem consentimento do devedor ou contra a sua vontade.
  • Quando o credor demorar a execução iniciada contra o devedor sem justa causa, poderá o fiador promover- lhe andamento.
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