CONSTITUCIONALISMO

CONSTITUCIONALISMO

1. Lei fundamental e suprema de um Estado.

   • Normas de estruturação, limitação dos poderes, forma de governo, direitos fundamentais, distribuição de competências, garantias e deveres dos cidadãos.

2. História Antiga

   • Egito
     • Escritos referentes ao Velho Reinado do Egito (2600a.C.)
     • Não são conhecidos registos escritos de um corpo de leis
   • Babilônia
     • Código de Hamurabi
       • Lei mais antiga do Mundo
         • Mais antigo código Penal
       • Lei de Talhão
         • "Olho por olho e dente por dente"
       • 282 artigos
       • Fim da arbitrariedade dos Juízes
   • Hebreus
     • 700 a.C
     • Direito religioso
       • Torah
         • Lei escrita
         • 5 primeiros livros da Bíblia
         • Regras morais, sociais e religiosas

3. "Pré História

   • Paleolítico
     • -Ausência de Classes sociais
     • Ausência de propriedade privada e acumulação de bens
     • Coletivismo
     • As autoridades eram os parentes mais velhos
     • Direito baseado na distinção do que é certo ou errado
     • Os seres humanos ainda eram nômades e viviam de caça, pesca e coleta.
   • Neolítico
     • Agricultura e pecuária como principais atividades
     • Começou a se moldar o Direito com base nos costumes
     • Organização em Gens
       • Agrupamento por laços consanguíneos
       • Solidários um com os outros.
       • Tinham suas próprias religiões e divindades
       • Surgimento dos Chefe dos Gens
     • Começaram a surgir divisões sociais, como artesãos, comerciantes e sacerdotes
       • Ao final desse período os dois últimos assumiram o poder
     • Apropriação dos bens pelos chefes dos gens

4. Grécia Antiga

   • Não foram grandes juristas
   • Não estavam preocupados em construir uma ciência do Direito
     • Mas o Direito devia fazer parte da educação de todos cidadãos
   • Lei como fonte do Direito
     • Tem como função limitar o poder das autoridades
       • Liberdade = obedecer somente à lei
       • Foram criadas poucas leis
   • Grande participação na vida pública
     • Se juntavam na Ágora para discutir temas relevantes
       • Quem não se interessava por política era considerado inútil
   • Lei de Drácon
     • 621a.C
     • Crescimento da importância das cidades
       • Centro da vida social e política, não mais a família
       • Aproximação de pessoas de outras famílias
     • Tribunais para conflitos entre clãs
     • Severa Lei Penal
   • Lei de Sólon
     • Economia
       • Incentivo a cultura de oliveira e vinha, exportação de azeite
     • 594 e 593a.C.
     • Social
       • Pais deveriam ensinar um ofício aos filhos
         • Caso contrário não seria necessário cuidar dos pais na velhice
     • Institucional
       • Tribunal de Heliaia
         • Julgava caus públicas e privadas
         • Os membros do tribunal eram sorteados anualmente
     • Jurídico
       • Igualdade civil
       • Acabou com a propriedade coletiva dos clãs
       • Testamento
       • Adoção
       • Limitou o Poder Paternal
   • Cidadão Ateniense = Homens, maiores de idades, livres e nascidos em Atenas
   • Direito Privado
     • Direitos Individuais
     • Hipoteca
     • Enfiteuse
     • Anticrese
   • Direito Público
     • Lei Substantiva
       • Fim que a administração da justiça buscava
         • Determinava condutas
     • Lei Processual
       • Meios e instrumentos
         • Regulava a conduta dos tribunais
   • Direito Penal
     • Prisão Preventiva
     • Direito popular de acusação e Julgamento
     • Liberdade provisória
     • Penas de castigo, multas, mutilações, exílio e morte

5. Roma

   • Realeza
     • Pastoreio como principal atividade
     • Grandes famílias Patriarcais divididas em gentes
       • Eram chefiadas pelos Patres ou Patrícios
         • Mais tarde formaram o Senado Romano
     • Rex = Rei
       • No geral estrangeiro vindo da Etrúria
   • República
     • Senado
       • Concentravam maioria das propriedades
     • Assembleias e Magistraturas
       • Os magistrados não eram Juízes como os de hoje, mas sim um detentor de importantes cargos públicos
     • Diferenciação entre Patrícios, Plebe e estrangeiros
       • Normas e Leis próprias para cada classe
         • Haviam assembleias para a Plebe
           • Mas as leis precisavam ser aprovadas pelo senado
     • Guerra como motor econômico
       • Ascensão social dos generais
   • Império
     • Poder na mão dos generais
       • IMPERADOR
     • Alto Império
     • Baixo Império
   • Períodos do Direito Romano
     • Arcaíco
       • Fundação de Roma
         • Organização dos clãs
           • Autoridade Patriarcal Ilimitada
             • PATER FAMILIAS
               • Chefe de família
       • Conflitos entre patrícios e plebeus
       • Posse era um direito dos patrícios
       • Regras morais e religiosas
       • Lei das XII Tábuas
         • Proibia guerras privadas
         • Processo Penal
         • Terras Alienáveis
         • Inquérito Policial
       • Plebiscito
       • Ius Civile
         • Direito dos cidadãos Romanos
     • Clássico
       • Diferença entre Direito Publico e Privado
       • Legislação
         • Senado com poder de Legislar
         • Propor Leis era exclusividade do Imperador
       • Começaram a surgir espécies de Constituições/leis escritas
       • Jurisprudência
       • Processo divido em duas partes
         • In Iure: magistrado que transforma em um processo judicial
         • In Iudicium: Após virar judicial o processo vai até um juiz ou árbitro
       • Influenciou o direito atual
       • Direitos de posse e propriedade

6. Idade Média

   • Século V a XI
   • Colonatus e cominatus
     • Organização em Feudos
     • Trabalho servil
   • Fortalecimento do poder da igreja
   • Ideia de Contrato Social
   • Absolutismo
   • Common Low
     • Lei Baseada nos costumes
     • Princípios Consuetudinários
   • Magna Carta
     • Inglaterra
     • Clero e a Nobreza bolaram um acordo que deveriam ser cumpridas pelo rei
     • Parlamento
       • Câmara dos Lordes e dos Comuns
     • Criação do Habeas Corpus
   • Direito com forte influência do catolicismo

7. Época Moderna

   • Absolutismo num primeiro momento
     • Justificação Divina
   • Soberania como principal conceito
   • Ideais Liberais
     • Contratualistas
       • Estado como contrato social
       • Rousseu, Hobbes e Locke
     • Jusnaturalismo
       • Direito a vida, propriedade e Liberdade
   • Revolução Americana
     • Bill of Rights
       • Valor Jurídico único
       • Tem grande importância e influência nas constituições de outros países
       • Marco do surgimento das constituições
   • Revolução Industrial
     • Aumento da burguesia
   • Revolução Francesa
     • Fim do regime absolutista
     • Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
       • Baseado nos ideais Iluministas
       • Trazia direitos a liberdade e propriedade
     • Queda da Bastilha
   • Esses acontecimentos influenciam alguns movimentos no Brasil como a Inconfidência Mineira