A origem e evolução da SeguridadeSocial no Brasil e no Mundo.

A origem e evolução da SeguridadeSocial no Brasil e no Mundo.

1. 1601 - Lei dos Pobres

   • Inglaterra
   • Marco inicial da Assistência Social
   • Primeira manifestação estatal quanto à Proteção Social

2. 1883 - Lei Bismark

   • Surgimento da Previdência Social no Mundo
   • Alemanha
   • Seguro Doença
   • Patrociando pelo Empregado/Empregador
   • Evolui com o tempo incorporando outras situações

3. 1917 - Constituição do México

   • 1ª no MUNDO a adotar a expressão Previdência Social
   • Reflexo da evolução do ESTADO LIBERAL / WELFARE STATE

4. 1919 -Constituição de Weimar

   • Vigeu na curta República de Weimar
   • Alemanha
   • Seguiu os passos da Constituição do México: Trouxe o tema PS.

5. 1935 - Social Security Act

   • USA
   • Evolução do sistema Bismark(Alemanha)
   • Grande margem de atuação

6. 1944 - Plano Beveridge

   • Reformulação completa do sistema britânico
   • Proteção do berço ao túmulo
   • Ponto alto do Welfare State
   • Serviu de base para a SS de HOJE.

7. BRASIL

   • 1824
     • Carta Magna
       • Casas do Socorro Público
   • 1919 - Decreto 3724
     • SAT
       • Privado
       • Empregador paga ao Trabalhador
       • Sem a participação do Estado
   • 1923 - Lei Eloy Chaves
     • MARCO INICIAL DA PS NO BRASIL
     • Criação das CAP's dos Ferroviários
   • A partir de 1930
     • Substituição das CAP's pelas IAP's
   • 1934
     • Criação dos IAP's dos comerciários e Bancários
     • 1ª vez a expressão Previdência sem o Adjetivo SOCIAL surgiu na constituição
     • Gestão TRIPARTITE
   • 1946 - LOPS
     • Padronização do sistema
     • Ampliação da Proteção Social
     • Criação de vários Benefícios
   • 1966 - Decreto Lei 72
     • Unificou os IAP's em INPS
     • Centralizou e organizou a PS
   • 1977 - SINPAS
     • INPS
     • INAMPS
     • IAPAS
     • CEME
     • FUNABEM
     • LBA
     • DATAPREV
   • Constituição de 88
     • Conceito de SS
   • 1990
     • Criação do INSS
       • Fusão do INPS + IAPAS
       • Autarquia Federal
       • Conceder e manter os Benefícios
       • Arrecadar, cobrar e fiscalizar as contrib. prev.
   • 1991
     • LEI 8212 - Custeio da SS
     • LEI 8213 - Planos e Benefícios da SS.
   • 2004
     • Criação da SRP
     • INSS apenas concede e mantêm os benefícios
   • 2005
     • Criação da SRFB
       • Responsável pela arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização das receitas da UNIÂO.
       • Incluindo as contribuições previdenciárias
     • Extinção da SRP