INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES

INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES

1. DOUTRINA CLÁSSICA

   • Inadimplemento relativo, parcial ou mora
     • Descumprimento parcial
     • Obrigação ainda pode ser cumprida
   • Inadimplemento total ou absoluto
     • Obrigação torna-se INÚTIL
     • Não pode mais ser cumprida

2. DOUTRINA ATUAL

   • Não decorrerá do descumprimento da prestação principal, mas da inobservância dos deveres anexos decorrentes do princípio da boa-fé objetiva.
     • INDEPENDE DE CULPA
     • Exemplos: violação o dever de informação, de proteção, de assistência, de cooperação, e de sigilo.
   • Violação Positiva do Contrato