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INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES
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INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES
DOUTRINA CLÁSSICA
- Inadimplemento relativo, parcial ou mora
- Descumprimento parcial
- Obrigação ainda pode ser cumprida
- Inadimplemento total ou absoluto
- Obrigação torna-se INÚTIL
- Não pode mais ser cumprida
- Inadimplemento relativo, parcial ou mora
DOUTRINA ATUAL
- Não decorrerá do descumprimento da prestação principal, mas da inobservância dos deveres anexos decorrentes do princípio da boa-fé objetiva.
- INDEPENDE DE CULPA
- Exemplos: violação o dever de informação, de proteção, de assistência, de cooperação, e de sigilo.
- Violação Positiva do Contrato
- Não decorrerá do descumprimento da prestação principal, mas da inobservância dos deveres anexos decorrentes do princípio da boa-fé objetiva.
Información
- Descripción
- Mapa Mental sobre INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, creado por Dicas Concursos el 03/09/2019.
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- Dicas Concursos
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