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PETIÇÃO INICIAL

Jônathas Alnac aaaaa aa Português

PETIÇÃO INICIAL

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PETIÇÃO INICIAL

  1. 1. REQUISITOS

    • I. JUÍZO
    • II. QUALIFICAÇÃO
      • - a falta de de algumas informações da qualificação não vai levar ao indeferimento se, mesmo sem elas, for possível realizar a citação. - o autor pode solicitar ao juízo as diligências necessárias para descobrir informações da qualificação (endereço, cpf, por exemplo)
    • III. FATOS e FUNDAMENTOS
    • V. VALOR CAUSA
    • VI. PROVAS
    • VII. AUD CONC
      • Se tem interesse na realização dela ou não.
    • + DOCUMENTOS
    • IV. PEDIDO
  2. 2. AUSÊNCIA REQUISITOS

    • I. SANEAMEN da INICIAL
      • O NCPC trata o saneamento da inicial como um direito subjetivo do autor, e não como uma faculdade do juiz. Isto é, o juiz DEVE realizá-lo!
    • II. p/ EMENDAR
      • O juiz deve indicar especificamente os pontos a serem emendados/completados! (art. 321, NCPC)
      • 15 DIAS
    • III. INDEFERIMEN
  3. 3. PEDIDO

    • "O pedido não é apenas o que foi requerido em um capítulo específico ao final da petição inicial, mas, sim, o que se pretende com a instauração da demanda, sendo extraído de interpretação lógico - sistemática da inicial como um rodo" (AgRg no REsp !284020/SP, Rei. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, DJe 06/03/2014)
    • I. CERTO e DETERM
      • MAS PODE GENÉRICO
        • Apenas de forma excepcional! Art. 324, §1º, NCPC: É lícito, porém, formular pedido genérico: I - nas ações universais, se o autor não puder individuar os bens demandados;II - quando não for possível determinar, desde logo, as consequências do ato ou do fato;III - quando a determinação do objeto ou do valor da condenação depender de ato que deva ser praticado pelo réu.
    • II. SUBSID e ALTERN
      • Sobre o pedido SUBSIDIÁRIO: ENUNCIADO 287. (art. 326) O pedido subsidiário somente pode ser apreciado se o juiz não puder examinar ou expressamente rejeitar o principal.  ENUNCIADO 288. (art. 326) Quando acolhido o pedido subsidiário, o autor tem interesse de recorrer em relação ao principal. ENUNCIADO 102. (arts. 1.013, § 1º, e 326) O pedido subsidiário (art. 326) não apreciado pelo juiz – que acolheu o pedido principal – é devolvido ao tribunal com a apelação interposta pelo réu. e  Quando acolhido o SUBSIDIÁRIO, há sucumbência recíproca.
      • IMPRÓPRIAS
    • III. CUMULAÇÃO
      • A cumulação de pedidos pode ser: (a) Cumulação própria (sentido estrito): todos os pedidos podem ser concedidos. - Simples: os pedidos são independentes entre si. Exemplo, condenação em indenização por danos materiais e morais. - Sucessiva: quando a análise do pedido posterior depender do anterior. Exemplo, paternidade e alimentos.  (b) Cumulação imprópria (sentido amplo): somente um pode ser atendido.- Subsidiária: realização do serviço contratado ou devolução do preço.- Alternativa: condenação à devolução de bem ou à indenização. Pedidos alternativos, de um modo geral.
      • MESMO SEM CONEXÃO
      • JUÍZO / PED COMPAT / PROCED COMPAT
        • Mesmo se os procedimentos forem diferentes, o autor poderá cumular os pedidos se adotar o procedimento comum - sem prejuízo do uso de técnicas processuais do procedimento especial que sejam compatíveis com o comum.
    • IV. ALTERAÇÃO
      • Após o despacho saneador, não é mais possível alterar/aditar o pedido ou causa de pedir.
      • a. ANTES CITAÇÃO
        • SEM CONSEN RÉU
      • b. DA CIT ATÉ SAN PROC
        • Saneamento do processo é a providência tomada pelo juiz, a fim de eliminar os vícios, irregularidades ou nulidades processuais e preparar o processo para receber a sentença.  Tal providência é tomada entre a fase postulatória e a instrução do processo, mediante um despacho saneador.
        • COM CONSEN RÉU
    • JUROS LEGAIS, CORR MONET, HONOR ADV
      • Compreendem-se no principal os juros legais, a correção monetária e as verbas de sucumbência, inclusive os honorários advocatícios - mesmo sem menção expressa!
  4. 4. INDEFE RIMENTO

    • Só haverá indeferimento da petição inicial antes da citação do réu.  Se o réu foi integrado no processo, ainda que o juiz acolha uma das causas previstas no art. 330 do NCPC, não será mais caso de indeferimento da petição inicial, sendo simplesmente o processo extinto sem a resolução do mérito por ausência de condição da ação ou de pressupostos processuais positivos (ou ainda a presença de algum dos pressupostos processuais negativos). 
    • I. INÉPCIA
      • a inépcia da inicial está relacionada a problema estruturais.
      • SEM PED/CAUSA, SEM LÓGICA, PED GENER, PED INCOMP
    • II. ILEGITIMIDADE
      • COND AÇÃO
    • III. INTER PROCESS
      • COND AÇÃO
    • APELAÇÃO
      • Se o indeferimento for PARCIAL, caberá AGRAVO de INSTRUMENTO!
      • JUÍZO RETRAÇÃO
        • Só pode ocorrer se houver sido apresentada APELAÇÃO! ENUNCIADO 293. Se considerar intempestiva a apelação contra sentença que indefere a petição inicial ou julga liminarmente improcedente o pedido, não pode o juízo a quo retratar-se. 
    • IV. NÃO SANEAR

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Informações

Descrição
aa aaaaa Mapa Mental sobre PETIÇÃO INICIAL, criado por Jônathas Alnac em 03-12-2019.
Criado por
Jônathas Alnac · dez 2019
Atualizado
3 dez 2019
Visualizações
0
Histórico
  • Criado por Mateus de Souza · 10 jul 2017
  • Copiado por Jônathas Alnac · 3 dez 2019
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