Petição Inicial

Petição Inicial

1. Notificação do Reclamado

   • Audiência Inicial
     • Não comparecem
       • Reclamante
       • Reclamado

2. Notificação do Reclamado

   • Audiência Inaugural
     • As partes não comparecem
       • Reclamante
         • O processo é arquivado
       • Reclamado
         • Tem como consequência a REVELIA
           • Implica na confissão quanto à matéria
       • Está previsto no Art. 844 da CLT.
     • Conciliação
       • Quando houve acordo
         • Lavrado o termo de conciliação
           • Extinção do processo
       • Não houve acordo
         • O Reclamado terá 20 min para apresentar a sua defesa
           • Audiência de Instrução
             • Interrogatório das partes
               • Depoimento das testemunhas
                 • Produção de novas provas
                 • Oitiva das testemunhas do reclamante
                   • Oitiva das testemunhas do reclamado
                     • Número de testemunhas
                       • Procedimento ordinário: 3 testemunhas Procedimento sumaríssimo: 2 testemunhas
               • Depoimento pessoal do reclamante
                 • Depoimento pessoal do reclamado
             • Art. 851 - Os tramites de instrução e julgamento da reclamação serão resumidos em ata, de que constará, na íntegra, a decisão
             • Concluída a instrução, as partes poderão aduzir as razões finais, com prazo máximo de 10 min para ambas ( Art. 850 CLT)
               • Renovação da proposta de conciliação
                 • PROLAÇÃO DA SENTENÇA