PROCESSO

PROCESSO

1. TIPOS

   • Executivo
   • Conhecimento
   • cautelar

2. processo

   • conjunto de atos que se alonga o tempo.

3. procedimento

   • maneira de agir, modo de proceder, de portar(-se); conduta, comportamento.

4. instrumentalidade processo

   • Formas pressupõe que, mesmo que o ato seja realizado fora da forma prescrita em lei

5. natureza jurídica do processo

   • é, uma cadeia de atos, previstos por normas, necessários à produção de um efeito jurídico final

6. GERAL

   • garantia de imparcialidade, legalidade e isonomia na consecução das atribuições do Estado