Poder Constituinte

Poder Constituinte

1. Titularidade

2. Hiato Constitucional

   • Revolução
     • Constituição Política
       • Realidade Social
   • Convocação De Uma Assembleia
   • Mutação Constitucional
   • Reforma da Constituição
   • Hiato Autoritário

3. Originário

   • Histórico
   • Revolucionário
   • Genuíno
   • inicial
   • autônomo
   • Ilimitado Juridicamente
   • Incondicionado e soberano na tomada de decisões
   • Poder de fato e Politico
   • Permanente
   • Formas de Expressão
     • Outorga
     • Convenção
   • Formal
   • Informal

4. Derivado

   • Reformador
     • Natureza Jurídica
     • Emendas Constitucionais
     • Limitações
       • Expressas Explicitas
       • Temporais
       • Implícitas
     • Artigo 60 CF/88
   • Revisor
     • Limitado Juridicamente
     • Revisão
     • Procedimento Simplificado
     • Sessão Unicamaral
     • Membros de Cada Casa
   • Decorrente
     • Estruturação
     • Auto-Organização
     • Poder Constituinte Decorrente Inicial
       • Poder Constituinte Decorrente da Revisão Estadual
     • Poder Constitucionais Sensíveis
     • Princípios Constitucionais Estabelecidos
       • Limites Explícitos
       • Limites Inerentes
       • Limites Decorrentes
     • Distrito Federal
       • Regido Por Lei Orgânica
     • Municípios Não è Poder Derivado Decorrente
     • Territórios Federais Não São Entes Federativos Autonomo

5. Difusor

6. supranacional