Bacia Hidrográfica do rio São Francisco

Bacia Hidrográfica do rio São Francisco

1. Politicas Energéticas (Anos 1950-1980)

   • Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

2. Políticas exploratórias , de povoamento e de combate a seca (Brasil Colonial e Brasil Império)

   • "Descobrimento do rio" (1501)
     • Uso do rio
       • Navegação
         • Fluxo de pessoas e mercadorias
       • extração de recursos naturais
       • agricultura e pecuária
   • Imperador D. Pedro II, ( 1852-1854)
     • Estudos de Halfeld
     • TRANSPOSIÇÃO

3. Políticas de Crescimento Econômico

   • 1940-1950
     • Comissão do Vale do São Francisco
       • Plano de Aproveitamento das Possibilidades Econômicas do Rio São Francisco
   • 1960-1970
     • Decreto-Lei nº 292
       • Superintendência do Vale do São Francisco – SUVALE, autarquia vinculada ao então Ministério do Interior (1967)
   • PAC 1 E PAC 2
     • TRANSPOSIÇÃO SÃO FRANCISCO EIXO NORTE E LESTE
     • transposição canal do sertão alagoano
     • Canal Águas do Sertão Baiano
     • ADUTORA DO SÃO FRANCISCO

4. Políticas Hídricas

   • Lei das Águas 1934
   • Ordenações do Reino.
   • Constituição 1988
     • lei 9.433/97
       • Comitês de Bacia
         • COMITÊ DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO
   • Criação da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH-MMA) em 1995
     • Agência Nacional das Águas _ANA

5. Política de enfrentamento a seca (a partir de 1877)