Teoria Geral do Processo

Teoria Geral do Processo

1. SOCIEDADE/ DIREITOS/ CONFLITOS/ JUSTIÇA

   • FORMAS DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS
     • HETEROCOMPOSIÇÃO
       • VIA JUDICIAL E ARBITRAGEM
     • AUTOCOMPOSIÇÃO
       • MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
     • AUTOTELA
       • LEGIT. DEFESA/ ESTADO DE NEC./ MAN. POSSE

2. REGULACÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS

   • LEGISLAÇÃO
     • DIREITO MATERIAL
       • DIREITO CIVIL, PENAL, TRABALHISTA, TRIBUTÁRIO, CONSUMIDOR.
   • JURISDIÇÃO
     • DIREITO PROCESSUAL
       • REGULAMENTA A ATUAÇÃO DA JURISDIÇÃO PELO ESTADO-JUIZ
       • EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL
         • FASE 1 IMANENTISTA/SINCRETISTA
         • FASE 3 TELEOLÓGICA
           • EFETIVIDADE PROCESSUAL COMO MEIO DE ACESSO À JUSTICA
         • FASE 2 CIENTÍFICA
         • INFLUÊNCIAS: DIREITO ROMANO E DIREITO CANÔNICO
       • PROCESSO:
         • LIGACÃO COM O DIREITO CONSTITUCIONAL
           • AMPLO ACESSO A JUSTIÇA
           • EFETIVIDADE DO PROCESSO
           • JUSTA E ADEQUADA TUTELA
           • PRAZO RAZOÁVEL
         • CF/88 - PROCESSO - INSTRUMENTO DA CIDADANIA, ADEQUADO E APTO À PACIFICAÇÃO SOCIAL
           • VALORES E NORMAS FUNDAMENTAIS DA CF
             • PRINCÍPIOS
               • ATUAM COMO NORMAS ESTRUTURANTES DO DIREITO
               • ASSEGURAM O DEVIDO PROCESSO LEGAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
               • NORTEIAM A ATUAÇÃO EM JUIZO