Prisão

Prisão

1. ilegal

   • reLAIxa
     • é possível impor medidas cautelares
     • por derivação as provas são ilícitas

2. legal

   • revoga
     • liberdade provisória
       • não atende prisões ilegais

3. medidas cautelares

   • requirimento do MP
   • requisição DELTA
   • parte contrária
     • se manifesta em 5 dias
     • caso de urgência
       • juiz não ouve
   • se faltar motivo
     • juiz revoga de ofício

4. prisão temporária

   • no IP
   • rol taxativo
     • ñ tiver residência fixa (II)
     • fundada razões de autoria (III)
       • homicídio doloso, roubo, extorção, estupro, sequestro, epidemia, tráfico, terrorismo...
     • Imprescidível ao IP (I)
     • III deve ser combinado com I OU II
   • 5 dias (+5)
     • se hediondos e equiparados
       • 30 dias (+30)
         • juiz não pode prorrogar de ofício
   • não pode ser convertida em outras medidas cautelares: liberdade provisória com fiança; tornozeleira

5. preventiva

   • em qlqer fase
     • requerimento MP, querelante
       • crimes DOLOSOS
         • + 4 anos
           • mesmo que réu seja 1º, bons antecedentes e tenha profissão, residência fixa
         • ou qlqer que caiba a temporária
   • garantia da ordem pública
   • ordem econômica
   • conveniência da instrução criminal
     • <> conveniência ao IP
   • assegurar a aplicação da lei penal
   • houver prova do crime e INDÍCIOS de autoria
     • perigo da liberdade
   • descumprimento de medida cautelar
   • motivada
     • fundamentada
   • crimes: violência doméstica - ACrI pcd;
     • ou dúvida sobre a id civil
       • penas < 4 anos
       • STJ atribuir-se falsa identidade é conduta típica, mesmo que autodefesa
   • regra
     • não se aplica a culposos
   • revogar de ofício
     • ou a pedido
   • revisar a cada 90 dias
     • fundamentada
   • ñ deve ser decretada
     • se pratica com excludente de ilicitude
       • legítima defesa
       • est. necessidade
       • cumpri dever legal
   • ausente os requisito da preventiva
     • juiz DEVERÁ liberdade provisória
       • podendo impor medidas cautelares
   • STJ atos infracionais justificam a preventiva
     • pacote anticrime: fatos novos e contemporâneos

6. preventiva \ domiciliar

   • + 80 anos
   • extremamente debilitado p\doença grave
     • não cabe a câncer
   • cuida de < 6anos
     • ou deficiente
       • imprescindível
   • gestante
     • que for mãe
       • salvo
         • cometido com violência ou grave ameaça
         • contra seu próprio filho
   • mulher com filho até 12 anos
   • homem se único responsável por filho até 12 anos
   • direito subjetivo

7. Prisão em flagrante

   • administrativa - dispensa ordem judicial
     • cautelar
   • ato complexo
     • administrativo com posterior judicialização
   • proprio, perfeito ou real
     • está comentendo
       • ou acaba de cometer
   • Impróprio, imperfeito ou quase flagrante
     • é perseguido
   • Ficto ou presumido
     • encontrado

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