Teoria Geral do Processo

Teoria Geral do Processo

1. SOLUÇÃO DE LITÍGIOS

   • Autotutela
     • Método primitivo, é a famosa "justiça com as próprias mãos", não garantindo solução justa, podendo apenas gerar novos conflitos.
   • Autocomposição
     • MEDIAÇÃO
       • Usada em conflitos mais complexos, onde uma terceira pessoa imparcial facilita o diálogo entre as partes. EX: Conflitos familiares
     • CONCILIAÇÃO
       • Usada em conflitos mais simples e pontuais, onde uma terceira pessoa imparcial pode adotar uma postura mais ativa ainda que neutra. EX: Conflitos das relações de consumo
   • Heterocomposição
     • Uma terceira pessoa é encarregada de decidir o conflito, diferente da autocomposição. A decisão deve ser aceita e esse terceiro pode ser um árbitro ou juiz.
     • Arbitragem
     • Via judicial

2. ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA

   • DIREITO MATERIAL
     • Conjunto de normas que servem para disciplinar a vida do homem em sociedade, buscando a harmonia das relações sociais. 
     • Relação entre eles
       • Um complementa o outro, não havendo relação hierárquica. São autônomos interdependentes. O direito material é assegurado a partir do processo, porém ao mesmo tempo o direito material é como uma base para o direito processual. 
   • DIREITO PROCESSUAL
     • Conjunto de normas e princípios que regulamentam o exercício da jurisdição, orientando o sistema processual para aplicação do direito material em casos concretos.
   • PILARES CONSTITUTIVOS
     • Jurisdição
       • É por meio da jurisdição que o Estado se manifesta.
     • Ação
       • É a provocação, o "chamado" da atividade jurisdicional do Estado.
     • Processo
       • É o meio pelo qual a ação tem efeito.
     • Defesa
       • É a alegação da pessoa que foi citada para se defender no processo.
   • CONTEÚDO
     • Normas de organização
       • Estabelecem a estrutura organizacional do Poder Judiciário.
     • Normas de competência
       • Determinam a divisão de competência entre os órgãos judiciários.
     • Normas de processo propriamente ditas
       • Disciplinam os atos processuais, e os poderes dos sujeitos do processo.