Júri - INSTRUÇÃO EM PLENÁRIO

Júri - INSTRUÇÃO EM PLENÁRIO

1. JUIZ - MP - Assistente - Querelante - Defensor

   • tomam, sucessiva e diretamente, as declarações do OFENDIDO, e inquirirão as testemunhas de acusação
     • INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DA DEFESA: defensor pergunta antes do MP
     • os JURADOS poderão formular perguntas ao ofendido e às testemunhas, por intermédio do juiz
   • MP - Assistente - Querelante - Defensor
     • poderão formular, diretamente, perguntas ao acusado

2. Encerrada a Instrução

   • MP acusa, dentro dos limites da pronúncia ou das decisões posteriores que julgaram admissível a acusação, sustentando, se for o caso, a existência de circunstância agravante
     • DEFESA - 1h30
       • RÉPLICA - 1h
         • TRÉPLICA - 1h
       • Havendo mais de um acusado o tempo de acusação e defesa será acrescido de 1h, dobrando-se a réplica e tréplica
   • Tratando-se de APIP, primeiro falará o querelante, depois deste o MP, salvo quando o MP tiver retomado a titularidade da ação
   • As partes não poderão, sob pena de nulidade, se referir:
     • à decisão de pronúncia, às decisões posteriores que julgaram admissível a acusação ou o uso de algemas
     • ao silêncio do acusado ou à ausência de interrogatório por falta de requerimento, EM SEU PREJUÍZO
   • Não será permitida leitura de documento ou apresentação de objeto que não tiver sido juntado aos autos com a antecedência minima de 3 dias, dando-se ciência à outra parte