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LICITAÇÃO

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LICITAÇÃO

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LICITAÇÃO

  1. PRINCIPIOS

    • Principios Explicitos
      • isonomia: dar tratamento igualitário a todos que participam da licitação é principio norteador da lei 8666 e ligado a proposta mais vantajosa
      • Legalidade: Só pode comprar se a lei permitir
      • principio da Impessoalidade: tirar do processo de licitação qualquer vantagem pessoal
      • moralidade: está ligado a integridade a probidade administrativa
      • igualdade: = isonomia
      • publicidade: toda licitação deve ser publica
      • probidade adm: dentro da lei 8666 é um principio fora dela é um dever de agir com moralidade
      • vinculação ao instrumento convocatório: a adm publica e o particular estão presos ao editar da licitação
      • julgamento objetivo: é o julgamento que se deve ter ao optar pela proposta mais vantajosa
      • economicidade: As compras, sempre que possível, deverão ser subdivididas em tantas parcelas quantas necessárias para aproveitar as peculiaridades do mercado, visando a economicidade;
    • principios implicitos
      • Competitividade: dar condições para que o particular consiga competir
      • sigilo das propostas: somente até a abertura dos emvelopes
      • adjunção compulsória ao vencedor: a adm publica não é obrigada a comprar mas se ela quizer comprar o privado é obrigado a vender no prazo de 60 dias caso contrario será punido não pelo poder de policia mas sim pelo poder disciplinar
      • formalismo, dos princpios implicitos é o mais importante ou seja toda licitação deve ter carater de formalidade
  2. MODALIDADES DE LICITAÇÃO

    • concorrencia: quando o objeto da licitação trata de imoveis, a concorrencia possui fase preliminar, é considerado o mais complexo, é o mais competitivo, possui contratações de maior valor e admite qualquer valor,comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para a execução de seu objeto
    • tomada de preço: o interessado tem que estar devidamente cadastrado, contudo, pelo principio da competitividade podem inscrever-se até o terceiro dia anteiror a data do recebimento das propostas na contratação dos valores intermediarios
    • convite: é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto cadastrado ou não, escolhido e convidado em numero de 3 pela unidade adminstrativa, contrataçoes de menor valor, permite nas pequenas unidades administrativas, a substituição da comissão por servidor formalmente designado pela autoridade competente
    • concurso: trabalho tecnico cientifico, artistico, edital deve ser publicado com antecedencia minima de 45 dias. O que determina a necessidade é a natureza do seu objeto não o valor do contrato. Pode ser servidor ou não
    • Leilão= para bens imoveis o valor é até 650.000 e para produtos legalmente apreendido ou penhorado
    • pregão: Pode ser usado para qualquer valor de contrato, pouco complexo, permite lances verbais, não exige capacitação tecnica especializada na fase inicial de habilitação preliminar, Uma das características mais marcantes da modalidade Pregão é justamente esta inversão na ordem da licitação. Para agilizar o procedimento, primeiro se verificam as propostas e somente depois se verifica se o ganhador possui habilitação, é vedada a exigência de garantia de proposta. prazo para proposta não deve ser inferior a 8 dias
    • consulta: vale para todas as agencias reguladoras federais. é adequado para a contratação de bens e serviços não classificado como comuns e que não sejam obras e serviços de engenharia civil
  3. DISPENSA DE LICITAÇÃO

    • Licitação dispensada: não situações em que a adminstração publica fica obrigada a não fazer licitação, É UMA FORMA VINCULADA
    • licitação dispensavel: a adm publica pode ou não fazer licitação de acordo com sua conviniencia
      • COMPRA: Para ser enquadrado nesta modalidade tem que enquadrar na modalidade de dispensa de licitação da qual a aquisição e até 8.000,00 e para entidades da administração indireta compreende aquisição até 15.000,00
      • deserta: é aquela em que a o chamamento por carta e não aparece o interessado
      • fracassada: aparece os interessados mas nenhum com carater tecnico
  4. Inexigibilidade de licitação

    • é inexigivel a licitação quando houver inviabilidade e competição para aquisição de materiais, equipamentos, ou generos que só possam ser fornecidos por produtor, empresas ou representante comercial exclusivo, vedada a preferencia de marca devendo a comprovação de exclusividade ser feita atraves de atestado fornecido pelos orgaos de registro do comercio local
    • para contratação de serivço tecnico é vedada a inxigibilidade para serv de publicidade e divulgaçao
    • para contratação de profissional de qualquer setor artistico diretamente ou atraves de empresario exclusivo, desde que consagrado pela cristica especializada ou pela união publica
  5. Cabe a união legislar sobre normas gerais de licitação

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HCPA LICITAÇÃO Mapa Mental sobre LICITAÇÃO, criado por Deivid Martins em 08-10-2016.
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Deivid Martins
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