Espécies Prestações Geral

Espécies Prestações Geral

1. A empresa é Obrigada a prestar informações pormenorizadas sobre

   • Riscos da operação a executar
   • Produto a manipular
   • O MTPS é quem vai Fiscalizar isso
   • Os sindicatos e entidades devem o fiel cumprimento

2. Considera Acidente de Trabalho

   • Doença Profissional adquirida por causa do seu trabalho
   • Doença do Trabalho adquirida por causa das Condiçoes Especiais em que o Trabalho é Realizado

3. Não é considerado Acidente de Trabalho

   • Doença Degenerativa
   • Inerente ao Grupo Etário
   • Não Produzida por Incapacidade Laborativa
   • Doença Endêmica
     • Regra
       • Não é quando ele Habita Região em que ela é Desenvolvida
     • Exceção
       • É considerada quando é adquirida por causa da exposição devido ao seu trabalho

4. Em Casos Excepcionais, A P.S deve considerar como Acidente de Trabalho mesmo não Estando Incluida

   • As doenças que foram adquiridas por causa de seu Trabalho

5. A empresa ou o empregador doméstico deverão comunicar o acidente do trabalho a P.S

   • Até o 1º dia útil seguinte ao da ocorrência
   • Em caso de morte
     • de IMEDIATO, à autoridade competente, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do S.C
       • Sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela P.S