Teorias do Processo

Teorias do Processo

1. T. P. como Contrato

   • Pothier
   • liticontestatio
     • As partes, voluntariamente, se submetiam à um juiz escolhido por elas, ficando submissas a qualquer decisão que fosse tomada por ele
     • Acordo entre as partes perante o juiz para aceitar a decisão
   • O processo é um contrato entre os litigantes que era firmado com o comparecimento das partes em juízo para a tomada de uma decisão
   • Críticas
     • Liticontestatio: o juiz não é apenas um árbitro, e sim representante do Estado

2. T. P. como Quase-Contrato

   • Savigny e Guényva
   • Quando uma das partes busca o juiz, presume-se que esta já está de acordo com o que será decidido
     • Não importa o interesse da outra parte
     • Relação entre juiz e autor
   • O consentimento não era totalmente livre
     • Não é um contrato, que pressupõe vontade livre, é apenas semelhante a um contrato

3. T. P. como Situação Jurídica

   • Goldschimidt
   • Não admite relação entre os sujeitos
     • Situações jurídicas regradas por normas mantém os sujeitos no processo
       • Representam impertivos (jurídicos) dirigidos aos particulares e são medidas (regras) para o julgamento do juiz
   • Deixou de ser direito subjetivo e tornou-se:
     • Possibilidades
       • de praticar atos para que o direito seja reconhecido
     • Expectativas
       • de obter esse reconhecimento
     • Perspectivas
       • de uma sentença desfavorável
     • Ônus
       • encargo de praticar certos atos, cedendo a imperativos ou impulsos do próprio interesse, para evitar a sentença desfavorável
   • Críticas
     • Relação jurídica processual
     • Direitos subjetivos são transformados em meras chances

4. Teoria Constitucionalista

   • Deve obedecer princípios assegurando a ordem jurídica, os direitos elencados na constituição, etc
   • Instituição constitucionalizada
     • Garantia do próprio processo e da efetivação dos direitos ali tratados
   • Direitos e garantias
     • Direitos Materias
       • Diretamente outorgados pelo texto const., que também define seu conteúdo
     • Garantias Instrumentais ou processuais
       • Visam assegurar a efetividade dos direitos materiais e das garantias formais
     • Garantias Formais
       • Sem definir o conteúdo do direito, asseguram a ordem jurídica, os princípios da juridicidade...

5. Teoria Neo-institucionalista do Processo

   • Pressuposto que vivemos uma pós -modernidade onde o processo se adapta a esse fato
     • Não pode haver uma hierarquia de instituições jurídicas ou a prevalência de uma sobre a outra no bojo const.
   • Instituição
     • Conjunto de princípios e institutos jurídicos reunidos ou aproximados pelo texto constitucional com a denominação jurídica de Processo, cuja característica é assegurar o exercício dos direitos criados e expressos no texto constitucional e infra-constitucional por via de procedimentos estabelecidos em modelos legais
   • Cidadania
     • Garantia e um direito fundamental intitulado na Const.
     • Soberania popular
   • Processo
     • Se impõe por conexão teórica com a cidadania
     • Instituição que legitima a jurisdição e a tutela judicial, que é o provimento (decisão do Estado-juiz)
     • É tido como uma instituição constitucionalizada, como uma conjunção de princípios (contraditório, ampla defesa, isonomia, direito ao advogado e à gratuidade judicial)
     • Solução dos conflitos e da validade da tutela jurisdicional, construindo um provimento baseado em normas institucionais const. do processo
   • Ponto chave: solucionar o problema de concentração e repressão por parte do Estado
     • Teoria constitucional de direito democrático
       • Direito estruturado e legitimado pela cidadania
   • Busca através das estruturas instituinte, constituinte e democrática, fazer com que a cidadania se exerça em seu maior grau
   • O processo baseado em institutos e na Constituição de 88, representando a legalidade, exercendo a democracia e legitimando a dignidade da pessoa humana através da cidadania

6. T. P. como Procedimento realizado em Contraditório

   • Aprofundar sobre o instituto do processo em conceitos que distinguissem do procedimento que é a sua estrutura técnico-jurídica
   • Contraditório
     • quando as partes em litígio possuem simétrica paridade
       • mesmo espaço-temporal no processo
       • Forma de garantia
     • Não é apenas a participação dos sujeitos no processo
   • Procedimento
     • Corresponde a uma estrutura técnica construída pelas partes
     • Não existe sem norma jurídica
     • Atividade preparatória do provimento
       • Conclusão/decisão
   • Juiz fala pelo Estado através da função jurisdicional
   • Crítica
     • Não distinguiu o processo do procedimento, integralizando o contraditório através da reflexão constitucional

7. T. P. como Instituição Jurídica

   • Instituições
     • São formas padronizadas de comportamento relativamente a determinadas necessidades. São modos de agir, sentir e pensar do homem em sociedade e que se reputa tão importantes que qualquer procedimento contrário a eles resulta numa sanção específica
   • Estado detentor da jurisdição
     • Qualquer comportamento contrário à instituição poderá sofrer sanções previstas em lei
   • Críticas
     • Impreciso conceito de instituição
   • Garantia da estabilidade da paz jurídica e do ordenamento jurídico

8. T. P. como Relação Jurídica

   • Oskar Von Bülow
   • predomina, até hoje, na confecção dos códigos e leis processuais
   • Estado
     • Era apenas espectador das relações entre particulares, não podia intervir
       • Passou a ser requerido para solucionar os problemas
         • Único detentor da jurisdição
           • Obrigação de resolver os conflitos de interesse
     • Sempre aguarda a provocação de uma das partes
   • Duas relações jurídicas
     • Direito material
       • Se discute no processo
       • Vínculo que havia entre as partes antes de iniciar um processo
       • Questão de direito público
     • Direito formal
       • Se estabelece entre os sujeitos do processo
       • Só há relação se houver a presença do réu
   • Forma das relações
     • Sujeitos
       • Autor, réu e juiz
         • Autor e réu são sujeitos parciais Juiz é sujeito principal e imparcial
     • Objeto
       • Prestação jurisdicional que aguarda solução
     • Requisitos para exigência do processo
       • Pedido
       • Capacidade de quem faz o pedido
       • Juiz
   • Processo é instrumento da jurisdição
     • Procedimento é como inicia, desenvolve e termina o processo
   • Críticas
     • Divisão do processo em duas fases
     • Não há sanção ao descumprimento do juiz
     • As partes não têm obrigação no processo