RISF (geral)

RISF (geral)

1. Funcionamento

   • Sessões Legislativas
   • Sede
   • Reuniões preparatórias

2. Senadores

   • Posse
   • Exercício
   • Assentamentos
   • Remuneração
   • Uso da palavra
   • Medidas disciplinares
   • Homenagens devidas em caso de falecimento
   • Vagas
   • Suspensão das imunidades
   • Ausência e Licença
   • Convocação de suplente

3. Mesa

   • Composição
   • Atribuições
   • Eleição

4. Blocos, Maioria, Minoria, Lideranças

5. Representação Externa

6. Comissões

   • Com. Permanentes e temporárias
   • Composição
   • Organização
   • Suplência, Vagas, Substituições
   • Direção
   • Prazos
   • Emendas apresentadas perante as comissões
   • Relatores
   • Relatórios e pareceres
   • Diligências
   • Apreciação dos documentos enviados às comissões
   • CPIs
   • Competência
   • Reuniões

7. Sessões

   • Natureza
   • Sessão pública
   • Sessão Secreta
   • Sessão Especial
   • Atas e Anais

8. Proposições

   • Apresentação
     • Apresentação das proposições (demais normas)
     • Apresentação das proposições (perante quaisórgãos é feita)
   • Espécies
     • Espécies (geral)
   • Sobrestamento
   • Prejudicialidade
   • Proposições de legislaturas anteriores
   • Autógrafos
   • Correção de erro
   • Apreciação
     • Apreciação das proposições (geral)
   • Sinopses/Resenhas
     • Sinopses / Resenhas
   • Tramitação em conjunto
     • Tramitação em conjunto das proposições
   • Retirada
     • Retirada das proposições
   • Tramitação
     • Tramitação das proposições
   • Apoiamento
     • Apoiamento das proposições
   • Numeração
     • Numeração das proposições
   • Autoria
     • Autoria
   • Leitura
     • Leitura das proposições
   • Redação do vencido / Redação final
   • Processos referentes às proposições
   • Publicação
     • Publicação das proposições
   • Urgência
     • Urgência (GERAL)

9. Proposições sujeitas a disposições especiais

   • PEC
   • Projetos referentes a atos internacionais
   • Projeto de código
   • Projetos com tramitação urgente estabelecida pela CF

10. Atribuições privativas

    • Órgão Judiciário
    • Escolha de autoridade
    • Suspensão da execução de lei inconstitucional
    • Atribuições previstas nos art. 52 e 155 da CF

11. Convocação e comparecimento de Ministro de Estado

12. Alteração ou reforma do regimento

13. Questão de ordem

14. Documentos recebidos

15. Princípios Gerais do Processo Legislativo