APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

1. SERÁ DEVIDA QUANDO

   • CUMPRIDA A CARENCIA
   • SEGURADO EM GOZO OU NÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA
   • INCAPAZ TOTAL E DEFINITIVO
   • INSUSCEPTÍVEL DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL

2. CONCEDIDA A PARTIR DE

   • SEGURADO EMPREGADO
     • DO 16º DIA DO AFASTAMENTO DA ATIVIDADE
       • ATÉ O 15º DIA CABE À EMPRESA PAGAR
     • DA DATA DA ENTRADA DO REQUERIMENTO (DER)
       • SE ENTRE O AFASTAMENTO E A DER DECORREREM MAIS DE 30 DIAS
   • EM GOZO DE AUXÍLIO DOENÇA
     • DO DIA IMEDIATO AO DA CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA
   • - EMPREGADO DOMÉSTICO; - TRABALHADOR AVULSO; - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL; - SEGURADO ESPECIAL; - SEGURADO FACULTATIVO
     • DO INÍCIO DA INCAPACIDADE
     • DA DATA DA ENTRADA DO REQUERIMENTO (DER)
       • SE ENTRE O AFASTAMENTO E A DER DECORREREM MAIS DE 30 DIAS

3. VALOR

   • 100% DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO
   • SE FOR ACIDENTADO DO TRABALHO EM GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA
     • PERMANECE O MAIOR VALOR
   • SE NECESSITAR DE ASSISTENCIA PERMANENTE
     • ACRÉSCIMO DE 25%
       • AINDA QUE A APOSENTADORIA ATINJA O VALOR MÁXIMO
       • ACOMPANHARÁ A CORREÇÃO DA APOSENTADORIA
       • CESSARÁ COM A MORTE DO APOSENTADO (NÃO INCORPORÁVEL À PENSÃO POR MORTE)

4. DOENÇA PREEXISTENTE NÃO DÁ DIREITO AO BENEFÍCIO

   • SALVO CASO DE AGRAVAMENTO / PROGRESSÃO

5. CANCELAMENTO

   • APOSENTADO POR INVALIDEZ RETORNAR VOLUNTARIAMENTE À ATIVIDADE
     • AUTOMÁTICO
   • RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE NOS PRIMEIROS 5 ANOS
     • CONTADOS A PARTIR DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU DO AUXÍLIO-DOENÇA QUE A ANTECEDEU SEM INTERRUPÇÃO.
     • EMPREGADO QUE TIVER DIREITO DE VOLTAR A TRABALHAR NA MESMA EMPRESA
       • DE IMEDIATO
     • DEMAIS SEGURADOS
       • TANTOS MESES QUANTOS FOREM NECESSÁRIOS
   • RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE PARCIAL OU APÓS PRIMEIROS 5 ANOS OU PARA ATIVIDADE DIVERSA DA QUE HABITUALMENTE EXERCIA
     • SERÁ MANTIDA 100% PELOS PRIMEIROS 6 MESES
       • DEPOIS REDUZIDA EM 50% POR MAIS 6 MESES
         • DEPOIS REDUZIDA EM 75% POR MAIS 6 MESES
           • DEPOIS, CESSARÁ POR COMPLETO