DO PROCESSO JUDICIÁRIO

DO PROCESSO JUDICIÁRIO

1. PRINCÍPIOS

   • A) INÉRCIA/ DISPOSITIVO/ DEMANDA
   • B) PRINCÍPIO INQUISITIVO: impulso oficial
   • C) PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO Audiência UNA, Art. 849, CLT, Art. 852-C, CLT
   • D) PRINCÍPIO DA ORALIDADE: RT verbal (artigo 840, §2o, CLT/ Defesa oral, em audiência (artigo 847, CLT); • Razões finais: orais, em 10 minutos (art. 850, CLT).
   • E) PRINCÍPIO DA IMEDIATIDADE OU DA IMEDIAÇÃO :provas produzidas com a participação do juiz. • Art. 820, CLT.
   • G) PRINCÍPIO DA EXTRAPETIÇÃO: juiz condene o réu a mais mesmo sem pedido.Súmula 211, TST. EX juros de mora e a correção monetária.
   • H) PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO
     • a) consumativa: ato processual já realizado
     • b) Temporal: prazo expirado
     • c) preclusão lógica: pratica de ato processual por mostrar-se contraditório com o já praticado
     • d) preclusão ordinatória: sequer o ato processual foi praticado
     • e) preclusão máxima: após o trânsito em julgado

2. PROCEDIMENTO SUMÁRIO

   • ATÉ 2 SALÁRIOS MÍNIMOS/so cabe REXTR STF

3. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

   • CAUSAS ACIMA DE 40 SALÁRIO MÍNIMO

4. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

   • ATÉ 40 SALÁRIOS MÍNIMOS
   • AUDIÊNCIA UNA , PROSSEGUIMENTO EM 30 D- 15 DIAS PARA JULGAR
   • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA ESTÁ EXCLUÍDA
   • 2 TESTEMUNHAS
   • PERÍCIA SÓ SE PRECISO/ 5 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO (COMUM)

5. PETIÇÃO INICIAL- (art. 840, § 1o, CLT):

   • Art. 321 CPC. defeitos/ irregularidades- 15 d p/ a emenda. Juiz indica o que deve ser corrigido.
   • petição verbal - 45 h p/ termo - não fez? por 6 meses não pode reclamar- PEREMPÇÃO
   • Se por 2 vz seguidas faltar na audiência: PEREMPÇÃO
   • PEDIDO E CAUSA DE PEDIR
     • pedido certo e determinado
       • caso não possa precisar o valor -PEDIDO GENÉRICO
       • simples: uma única postulação
       • acessório: segue a sorte do principal
       • alternativo:cumpre a obrigação de mais de uma forma
       • sucessivos: conhece o posterior não acolhendo o anterior
   • VALOR DA CAUSA
   • Alteração: ante da citação: pode/ após só com o consentimento do réu

6. DEFESA

   • Em audiencia, 20 min. ART. 847 CLT. Apresenta contestação, exceções de suspeição ( 48h p/ manifestação)/ impedimento (24 h. manifestação)
   • Contestação: impugna tudo, sob pena de preclusão. Negativa geral não é permitida
     • Defesa direta : ataca todos os pedidos
     • Defesa indireta: aduz fato extintivo, impeditivo, modificativo
   • Reconvenção
     • Contra-ataque do Réu em face do Autor

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