Trabalho noturno urbano e rural: CLT e Lei 5889
Slides do conjunto (6)
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- Para o trabalhador urbano:Art. 73, § 20 da CLT: Considera-se noturno, para os efeitos
- deste artigo, o trabalho executado entre as 22 horas de um
- dia e as 5 horas do dia seguinte
- Para o trabalhador rural:
- Art. 7° da Lei 5889/n Para os efeitos desta Lei, considera-se
- trabalho noturno o executado entre as vinte e uma horas de
- um dia e as cinco horas do dia seguinte, na lavoura, e entre
- as vinte horas de um dia e as quatro horas do dia seguinte,
- na atividade pecuária.
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- (FCC - Analista Judiciário - Exec. Mandados - TRT 6/2012) Conforme previsão
- contida na Consolidação das Leis do Trabalho, para o trabalhador
- urbano considera-se noturno o trabalho executado entre as
- a) 21 (vinte e uma) horas de um dia e as 5 (cinco) horas do dia seguinte.
- b) 20 (vinte) horas de um dia e as 4 (quatro) horas do dia seguinte.
- c) 22 (vinte e duas) horas de um dia e as 5 (cinco) horas do dia seguinte.
- d) 20 (vinte) horas de um dia e as 5 (cinco) horas do dia seguinte.
- e) 21 (vinte e uma) horas de um dia e as 6 (seis) horas do dia seguinte.
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- Note-se que o lapso temporal do rural é maior do que o do urbano.
- O intervalo noturno do urbano é de 7 horas (22hoo às 5hoo) e
- do rural é de 8 horas (21hoo às 05hoo ou 2ohoo às 04hoo).
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- Apenas para os empregados urbanos previu a lei a redução ficta da hora noturna . Segundo essa redução, uma hora de trabalho noturno do urbano é equivalente a 52 minutos e 30 segundos de tempo real (1ht = 52'30"). Atenção! A redução aplica-se exclusivamente aos mpregados urbanos.
- Assim, o trabalhador urbano que laborar das 22hoo às 05hoo, trabalha por sete horas de sua vida, mas terá computadas 8 horas de trabalho. É similar ao quanto estudado anteriormente para o professor: a hora de trabalho não é formada por 60 minutos, mas, no caso em exame, por 52 minutos e 30 segundos.
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- Outra diferença entre esses trabalhadores é que o adicional
- noturno do rural é maior do que aquele que se aplica ao urbano.
- O adicional noturno do urbano é de 20°/o e do rural é 25%.
Informações
- Descrição
- Slides sobre Sem título, criado por Nicholas Damaceno em 10-10-2015.
- Criado por
- Nicholas Damaceno · out 2015
- Atualizado
- 19 fev 2016
- Visualizações
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