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Trabalho noturno urbano e rural: CLT e Lei 5889

Nicholas Damaceno Portuguese 6 slides

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  1. Trabalho Noturno

    • Para o trabalhador urbano:Art. 73, § 20 da CLT: Considera-se noturno, para os efeitos
    • deste artigo, o trabalho executado entre as 22 horas de um
    • dia e as 5 horas do dia seguinte
    • Para o trabalhador rural:
    • Art. 7° da Lei 5889/n Para os efeitos desta Lei, considera-se
    • trabalho noturno o executado entre as vinte e uma horas de
    • um dia e as cinco horas do dia seguinte, na lavoura, e entre
    • as vinte horas de um dia e as quatro horas do dia seguinte,
    • na atividade pecuária.
  2. Slide 2

    • (FCC - Analista Judiciário - Exec. Mandados - TRT 6/2012) Conforme previsão
    • contida na Consolidação das Leis do Trabalho, para o trabalhador
    • urbano considera-se noturno o trabalho executado entre as
    • a) 21 (vinte e uma) horas de um dia e as 5 (cinco) horas do dia seguinte.
    • b) 20 (vinte) horas de um dia e as 4 (quatro) horas do dia seguinte.
    • c) 22 (vinte e duas) horas de um dia e as 5 (cinco) horas do dia seguinte.
    • d) 20 (vinte) horas de um dia e as 5 (cinco) horas do dia seguinte.
    • e) 21 (vinte e uma) horas de um dia e as 6 (seis) horas do dia seguinte.
  3. Resposta: "c".

  4. Slide 4

    • Note-se que o lapso temporal do rural é maior do que o do urbano.
    • O intervalo noturno do urbano é de 7 horas (22hoo às 5hoo) e
    • do rural é de 8 horas (21hoo às 05hoo ou 2ohoo às 04hoo).
  5. Slide 5

    • Apenas para os empregados urbanos previu a lei a redução ficta da hora noturna . Segundo essa redução, uma hora de trabalho noturno do urbano é equivalente a 52 minutos e 30 segundos de tempo real (1ht = 52'30"). Atenção! A redução aplica-se exclusivamente aos mpregados urbanos.
    • Assim, o trabalhador urbano que laborar das 22hoo às 05hoo, trabalha por sete horas de sua vida, mas terá computadas 8 horas de trabalho. É similar ao quanto estudado anteriormente para o professor: a hora de trabalho não é formada por 60 minutos, mas, no caso em exame, por 52 minutos e 30 segundos.
  6. ADICIONAL NOTURNO

    • Outra diferença entre esses trabalhadores é que o adicional
    • noturno do rural é maior do que aquele que se aplica ao urbano.
    • O adicional noturno do urbano é de 20°/o e do rural é 25%.

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Description
Slide Set on Untitled, created by Nicholas Damaceno on 10/10/2015.
Created by
Nicholas Damaceno · Oct 2015
Updated
Feb 19, 2016
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