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Aula 15 - Reconhecimento de Tributos

• Impostos principais quando se falamos em um produto: ICMS, IPI, PIS/COFINS E II (Imposto de Importação)
• Os estabelecimentos comerciais devem informar ao cliente qual é o valor do tributo, pago na sua compra e está informação está em notas fiscais.
• Quando compramos algo, automaticamente pagamos o imposto e então, o comércio repassa os valores aos cofres públicos.
• Esta arrecadação acontece quando exigimos a nota fiscal da compra. Pois é a partir da emissão que da nota que o governo recolhe os impostos.
• Cálculo: Para descobrimos o preço de um produto sem impostos;
• Preço sem impostos = Preço final / (1 + carga tributária)
• Um tênis custa 890 reais e 58,59% de impostos, qual seria o preço do tênis sem imposto?
• 58,59% dividido por 100 = 0,5859 (Divida a porcentagem dos impostos) + 1
• Então, faça 890 dividido por 1,5859 = 561,19 reais.

Serviços Essenciais

• Segundo a lei n - 7.783/89 há alguns tipos que são considerados essenciais e que são dever do Estado oferecer para a população de forma , essencial tais como:
• - Tratamento e fornecimento de água Eficiência: Serviço prestado de forma eficiente
• - Energia Elétrica Continuidade: Não pode haver interrupção
• - Gás e combustível Segurança: Ser oferecido de forma segura
• - Venda de medicamentos Regularidade: Medicamentos recebidos mensalmente, por exemplo
• - Alimentos Universalidade: Para todos
• - Serviços funerários Modicidade tarifária: Cobrança de tarifa módica
• - Transporte coletivo Cortesia: O servidor público deve ser cortês
• - Tratamento de esgoto, etc.

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