Flashcards
Cláusula de reserva de plenário
Flashcards do conjunto (2)
- 1Qual é o quórum da clausula de reserva de plenário ?Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público
- 2Em quais hipóteses não se aplica a Cláusula de Reserva de Plenário?Prévia decisão do tema por:
Órgão especial;
Plenário do Tribunal;
Plenário do STF ou Súmula STF;
Decisão pela Constitucionalidade;
Lei anterior a CF
Interpretação conforme
juízo singular
turma recursal
Informações
- Descrição
- O usuário eliminou as informações de disciplina FlashCards sobre Cláusula de reserva de plenário, criado por Usuário eliminado em 29-05-2026.
- Criado por
- Usuário eliminado · mai 2026
- Atualizado
- 29 mai 2026
- Visualizações
- 8
- Histórico
-
- Criado por Adriano Silva · 9 jan 2026
- Copiado por Adriano Silva · 29 mai 2026
- Avaliação