Gestão - Aula 4, Unid 2 - Política e gestão da educação básica

Este é só para rir ... and... RELAX!

• https://www.youtube.com/watch?v=nBlYlub62wo (Incorporar)
• Legenda: É uma obra de ficção, sem compromisso com a realidade... quase... salvo a menção ao salário... :)

Política e Gestão da Educação Básica

• UNIDADE II - AULA 4
• CURSO PROFORM - UCB Virtual
• PROFESSORA: Jussara Seidel
• ALUNA: Aléxia Alexandrino

Gestão

• GESTÃO - pode ser entendida como gestio,
• ou seja, o ato de administrar, de gerenciar, ou gerir algo;
• como “levar, realizar”;
• administrar, gerir, gerenciar, cuidar dos negócios.
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• Legenda: Gestão: problema ou solução

Gestão eficiente, eficaz, efetiva

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• Legenda: Já não bastam eficiência e eficácia. É necessária efetividade.

Gestão Educacional - Gestão Escolar

• A gestão educacional está balizada em princípios políticos, econômicos, de concepções de estado, históricos etc e pode estar direcionada segundo concepções pública, empresarial, gerencial, competitiva, humanística.
• A gestão escolar se dá no âmbito da realidade da escola, considerando suas especificidades, necessidades pedagógicas, alunos atendidos e o princípio da gestão democrática.
• Tanto a Constituição Federal de 1988 quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n. 9394/1996, e o Plano Nacional de Educação (Lei n. 13.005/2014) estabelecem o princípio da gestão democrática das escolas públicas, na forma da lei.

Gestão educacional e gestão escolar

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• Legenda: A gestão educacional integra a gestão escolar

PPP - CF - LDB - PNE

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• Legenda: O Projeto Político Pedagógico deve incorporar a legislação vigente.

Por uma gestão libertadora

Gestão Escolar

• Conforme Luck (2008), a gestão escolar é um processo de intervenção na realidade do sistema educacional ou da escola que visa à organização e mobilização dos indivíduos para provocar mudanças e desenvolver processos educacionais, a partir de uma lógica de planejamento.
• Para a autora, a gestão pode ser compreendida a partir de dez grandes dimensões que, por sua vez, estão agrupadas em duas áreas principais – organização e implementação.

Gestão

• Da primeira área faz parte, por exemplo, a fundamentação conceitual e legal da educação, bem como da própria gestão educacional e escolar.
• 
• Legenda: Juntos, vencemos!

Participação e representatividade

• Na segunda área, encontram-se as dimensões voltadas para a promoção das mudanças e melhoria do desempenho da escola como um todo, que são: gestão democrática e participativa; gestão de pessoas; gestão pedagógica; gestão administrativa; gestão do clima e cultura escolar; gestão do cotidiano escolar, com ênfase no sucesso da aprendizagem e na formação dos alunos.
• Embora possam ser separadas para fins de estudo, essas dimensões são interdependentes, devendo ser percebidas de forma integrada.

Conselho Escolar

• https://www.youtube.com/watch?v=rCejC1lFwMg (Incorporar)
• Legenda: Democracia: uma conquista construída a várias mãos.

Entre Planos e o real há muitos degraus.

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• Legenda: No caminho havia uns degraus...
• Legenda: A realidade das escolas é osso duro de roer...

PPP - O que e isso?

• É um instrumento de gestão muito importante para a construção da autonomia da escola é o seu projeto político-pedagógico, que deve ser construído na perspectiva do coletivo. Na LDB 9.394/96 esse projeto é tratado ora como proposta pedagógica, ora como projeto pedagógico.
• Veiga (2002) compartilha dessa posição e esclarece que esse projeto é, simultaneamente,
• Político, no sentido de compromisso com a formação do cidadão para um tipo de sociedade (...) e pedagógico, no sentido de definir as ações educativas e as características necessárias às escolas de cumprirem seus propósitos e sua intencionalidade (VEIGA, 2002, p. 13-14).

PPP

• De acordo com Sousa (2006), o projeto político-pedagógico é o “cartão de identidade da escola”. Ele deve apontar os caminhos diversos que podem levar a escola a desenvolver suas práticas cotidianas de forma articulada às políticas educacionais, definidas em um plano mais abrangente. Nessa lógica, o autor define o referido projeto como (...) instrumento aglutinador e articular das diversas ações da escola, devendo sua construção ocorrer considerando as várias dimensões do trabalho dessa instituição – pedagógica, administrativa, financeira e jurídica. Ele é a própria escola em movimento, à medida que se configura no elemento que oportuniza à escola discutir coletivamente seus dilemas e as responsabilidades de cada ator ou grupo de atores na busca do alcance de sua função educativa.

Slide 16

• O Projeto Político Pedagógico é construído pela comunidade escolar, pela gestão, pelos professores e demais trabalhadores em educação, pelos alunos e familiares e estabelece os objetivos, as metas, as diretrizes, a concepção de educação e os projetos de natureza pedagógica, além da destinação dos recursos financeiros nas prioridades da escola.
• Ele é construído democraticamente. Por isto, não pode e nem deve ser copiado de uma escola para outra, muito menos feito de qualquer maneira, já que espelha o que escola pretende e como ela se relaciona com as demais instâncias que regulam e avaliam a educação brasileira.

PPP e políticas formuladas pelo Estado

• O PPP torna possível à escola colocar em ação políticas formuladas pelo Estado.
• Princípios a serem considerados pela escola na construção do projeto:
• (i) relação escola-comunidade;
• (ii) gestão democrática;
• (iii) democratização do acesso e da permanência do aluno na escola;
• (iv) autonomia;
• (v) organização curricular;
• (vi) valorização dos profissionais da educação;
• (vii) qualidade na educação.
• Esses princípios precisam ser discutidos coletivamente, de forma que todos os atores escolares os incorporem em suas práticas cotidianas.
• Deve-se pensar o projeto político-pedagógico na perspectiva de três “movimentos de construção”, os quais devem ser concebidos, realizados e avaliados pela escola de maneira contínua e sistemática, como explicitado a seguir:

Contingenciamento na educação

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• Legenda: Todos têm que fazer sua parte.
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• Legenda: Alguns fazem até demais...

Diagnóstico - O que temos?

• a) Diagnóstico da realidade escolar: que escola temos? u
• Um, amplo, que relacione sua realidade aos aspectos sociais, políticos e econômicos da comunidade na qual ela está inserida e à sociedade brasileira como um todo; e outro mais específico, voltado para a organização do seu próprio trabalho pedagógico, considerando a atividade dos vários segmentos: (SOUSA, 2008c, p. 106-107, grifos no original).

Expectativas - O que queremos?

• b) Levantamento das concepções do coletivo: que escola queremos construir?
• De forma simples, clara e objetiva, é preciso discutir as concepções dos vários atores e definir uma linha de ação compartilhada que traduza aquilo que o grupo considera prioritário para o trabalho da escola.
• Como o coletivo precisa ser envolvido também nesse momento, a escola deve criar espaços para a discussão e a troca de ideias (SOUSA, 2008c, p. 107-108).

Estratégias - Como?

• c) Definição de estratégias, pessoas e/ou grupos, visando à efetivação das ações definidas pelo coletivo: como será garantida a realização das ações?
• definição das ações da escola;
• dos responsáveis pela sua execução e;
• dos recursos para a implementação do projeto político-pedagógico.

Gestão democrática

• A gestão democrática é um eixo transversal da educação. Nela é reconhecida a importância da participação das pessoas nas decisões quanto à orientação e planejamento dos trabalhos;
• A Constituição Federal de 88, define os princípios a reger o ensino no país, destacando, o artigo 206, Inciso VI, a “gestão democrática do ensino público, na forma da lei”.
• A LDB 9.394/96 reitera esse princípio, em seu Art. 3º, Inciso VIII: “gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino”.
• Ela é aplicada aos sistemas de ensino e às escolas. Nesse último caso, ela deve focalizar, dentre outros, aspectos como organização dos espaços físicos e dos tempos pedagógicos, integração escola-comunidade e avaliação da aprendizagem dos alunos.

Autonomia da escola, PPP e LDB

• Autonomia da Escola e o Papel do Projeto Político-Pedagógico Conforme a LDB: o Gestor e a Comunidade Escolar
• A autonomia é um eixo transversal da LDB 9.394/96 e é garantida por lei:
• Art. 15 - Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.

Sinergia = 1 + 1 > 2

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• Legenda: Um mais um é sempre mais que dois...

Escola democrática

• Sousa (2008b) propõe como características de uma escola cuja gestão é democrática, as seguintes:
• Garante o seu acesso a todas as pessoas, construindo.
• Constrói uma educação democrática que trabalhe em função da igualdade.
• Condena e combate a qualquer tipo de preconceito.
• Propicia a abertura aos saberes produzidos pelos vários atores que a compõem.
• Articula os conteúdos de ensino com os conhecimentos de vida dos alunos.
• Respeita as manifestações culturais diversificadas dos grupos.
• Assegura a participação dos sujeitos em suas práticas organizativo-pedagógicas.
• Estimula em todos a liberdade de expressão e de intervenção em seu interior.
• Propicia um clima institucional baseado no diálogo.
• Propicia convivência democrática, por meio da troca de experiências dos vários grupos.
• Percebe-se como uma instituição integrada à comunidade
• Estimula a ideia que na democracia ninguém possui certezas ou única certeza (SOUSA, 2008b,p.110).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

• BRASIL. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil. Texto constitucional promulgado em outubro de 1988. Brasília: Subsecretaria de Edições Técnicas, 2001.
• ______. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
• ______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília: Ano CXXXIV, nº 248, 23 dez. 1996
• _______. Lei nº 9.475, de 22 de julho de 1997. Dá nova redação ao art. 33 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
• ______. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação. Brasília, DF: Senado Federal, 2001.
• CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Revista Gestão em Rede. Prêmio Nacional de referência em gestão escolar – experiências de sucesso: ciclo 2006/2007. Edição Especial. Brasília: CONSED, 2007.
• ______. Planejamento e avaliação da aprendizagem no 2º ciclo do ensino fundamental. In: TEIXEIRA, Beatriz de Basto et al. Formação de gestores. Módulo de Formação Básica. Unidade 5 – Adolescência. Brasília: MEC/FAPEDE/CAED, 2008a, p. 115-138.
• ______. Projeto político-pedagógico e cultura escolar. In: AMARAL, Ana Lúcia et al. Formação de gestores. Módulo de Formação Básica. Unidade 2 – Cultura. Brasília: MEC/FAPEDE/CAED, 2008b, p. 95-118.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

• ______. Projeto político-pedagógico e promoção do direito à educação. AMARAL, Ana Lúcia et al. Formação de gestores. Módulo de Formação Básica. Unidade 1 – Direito. Brasília: MEC/FAPEDE/CAED, 2008c, p. 89-116.
• LUCK, Heloisa. Dimensões da gestão escolar e suas competências. Curitiba: Editora Positivo, 2008.
• SOUSA, José Vieira de. Projeto pedagógico: sentido social e político da gestão da escola. In: MACHADO, Maria Aglae de Medeiros. (Org.). Construindo saberes e práticas de gestão na escola pública. Brasília: CONSED, 2006, p. 189-199.VEIGA, Ilma Passos
• ______. Planejamento e avaliação da aprendizagem no 2º ciclo do ensino fundamental. In: TEIXEIRA, Beatriz de Basto et al. Formação de gestores. Módulo de Formação Básica. Unidade 5 – Adolescência. Brasília: MEC/FAPEDE/CAED, 2008a, p. 115-138.
• ______. Projeto político-pedagógico e cultura escolar. In: AMARAL, Ana Lúcia et al. Formação de gestores. Módulo de Formação Básica. Unidade 2 – Cultura. Brasília: MEC/FAPEDE/CAED, 2008b, p. 95-118.
• ______. Projeto político-pedagógico e promoção do direito à educação. AMARAL, Ana Lúcia et al. Formação de gestores. Módulo de Formação Básica. Unidade 1 – Direito. Brasília: MEC/FAPEDE/CAED, 2008c, p. 89-116.
• Alencastro. Projeto político pedagógico da escola: uma construção coletiva. In: ______ (Org.) Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. 15 ed. Campinas/SP: Papirus, 2002, p. 10-19.