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Quiz

Ação popular

Wander 5 perguntas 4,0 (1 avaliação)

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Perguntas do quiz (5)

  1. 1É legítimo para propor Ação Popular, exceto:
    1. Aqualquer cidadão brasileiro
    2. Bbrasileiro nato
    3. Cindígena
    4. Dcidadão de 16 anos, sem assistência
    5. Equalquer brasileiro civilmente capaz
  2. 2Desistindo o autor da Ação Popular, poderá dar a ela seguimento:
    1. Aqualquer cidadão no prazo de 30 dias
    2. Bqualquer cidadão, solicitando ao Ministério Público
    3. Co Ministério Público, se assim consentir o Procurador do ente da Federação onde foi proposta a ação
    4. Dqualquer cidadão
    5. Enão haverá seguimento, será extinto
  3. 3Sobre a sentença que julga procedente a Ação Popular é incorreto:
    1. Acondenará ao pagamento de perdas e danos seus responsáveis e beneficiários
    2. Bhaverá ação regressiva contra os causadores do dano público, independente de culpa
    3. Cos beneficiários do ato lesivo responderão por perdas e danos
    4. Da responsabilidade dos causadores do dano é subjetiva
    5. Edecretará a invalidade do ato lesivo lesivo impugnado
  4. 4Na Ação Popular, a sentença:
    1. AÉ oponível erga omnes, exceto se julgada improcedente por fala de provas
    2. BNão é oponível erga omnes se for julgada procedente por ser infundada
    3. CNão é oponível erga omnes se for julgada improcedente por ser infundada
    4. DSó é oponível erga omnes se for julgada procedente
    5. ESó é oponível erga omnes se for julgada improcedente
  5. 5Poderá promover a execução da sentença condenatória da Ação Popular:
    1. Ao autor ou terceiro até 60 dias de sua publicação
    2. Bsomente o autor ou o Ministério Público
    3. Co autor e o Ministério Público até 90 dias de sua publicação
    4. Do autor, terceiro e o Ministério Público até 90 dias de sua publicação
    5. Eo autor, ou terceiro até 90 dias de sua publicação

Informações

Descrição
Questões sobre Ação Popular
Autor
Wander
Idioma
Português
Visualizações
127
Etiquetas
ação populardireito constitucionaloabfgvdireito
Avaliação
4,0 de 5 · 1 avaliação
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