Quiz- acórdão

Descrição

Direito Quiz sobre Quiz- acórdão, criado por Vivian Daltro em 06-12-2017.
Vivian Daltro
Quiz por Vivian Daltro, atualizado more than 1 year ago
Vivian Daltro
Criado por Vivian Daltro mais de 6 anos atrás
7
0

Resumo de Recurso

Questão 1

Questão
Quando por vários meios o exequente puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o executado. A qual princípio se refere?

Questão 2

Questão
Quais são os sistemas que possibilitam acesso às informações patrimoniais da parte devedora na tentativa de localizar bens penhoráveis?
Responda

Questão 3

Questão
Sopesando-se a garantia constitucional da inviolabilidade dos dados fiscais e os princípios da efetividade da prestação jurisdicional e da duração razoável do processo, tem-se que, na prática, revela-se justificada a autorização para utilização do Sistema INFOJUD na hipótese de insucesso das buscas pelos meios menos gravosos ao devedor, quais sejam: diligência de penhora negativa, realizada por meio de oficial de justiça, se for o caso; consultas aos sistemas BACENJUD e RENAJUD, bem como certidões emitidas por Cartórios de Registros de Imóveis da comarca de domicílio da parte devedora. Verdadeira ou falsa?

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