direito constiucional/ poder constituinte 5

Question 1

(ESAF/AFRFB/2009) O Poder Constituinte Originário é ilimitado e autônomo, pois é a base da ordem jurídica.

Answer

true

Question 2

(ESAF/AFRFB/2009) A outorga, forma de expressão do Poder
Constituinte Originário, nasce da deliberação da representação
popular, devidamente convocada pelo agente revolucionário.

Answer

true

Question 3

(ESAF/AFRFB/2009) A doutrina aponta a contemporaneidade da
ideia de Poder Constituinte com a do surgimento de Constituições
históricas, visando, também, à limitação do poder estatal.

Answer

true

Question 4

(ESAF/CGU/2006) A titularidade do poder constituinte originário,
segundo a teoria da soberania estatal, é da nação, entendida
como entidade abstrata que se confunde com as pessoas que
a integram.

Answer

true

Question 5

(ESAF/PFN/2006) Uma lei que fere o processo legislativo previsto
na Constituição sob cuja regência foi editada, mas que, até o
advento da nova Constituição, nunca fora objeto de controle de constitucionalidade, não é considerada recebida por esta, mesmo
que com ela guarde plena compatibilidade material e esteja de
acordo com o novo processo legislativo.

Answer

true

Question 6

(ESAF/PFN/2006) Normas não recebidas pela nova Constituição
são consideradas, ordinariamente, como sofrendo de
inconstitucionalidade superveniente.

Answer

true

Question 7

(ESAF/PFN/2006) A Doutrina majoritária e a jurisprudência do
Supremo Tribunal Federal convergem para afirmar que normas
da Constituição anterior ao novo diploma constitucional, que com
este não sejam materialmente incompatíveis, são recebidas como
normas infraconstitucionais.

Answer

true

Question 8

ESAF/TCU/2006) Para o positivismo jurídico, o poder
constituinte originário tem natureza jurídica, sendo um poder de
direito, uma vez que traz em si o gérmen da ordem jurídica.

Answer

true

Question 9

(ESAF/AFRF/2005) A existência de cláusulas pétreas, na
Constituição brasileira de 1988, está relacionada com a
característica de condicionado do poder constituinte derivado

Answer

true

Question 10

(ESAF/AFRF/2005) Como a titularidade da soberania se
confunde com a titularidade do poder constituinte, no caso
brasileiro, a titularidade do poder constituinte originário é do
Estado, uma vez que a soberania é um dos fundamentos da
República Federativa do Brasil.

Answer

true

Question 11

(ESAF/AFRF/2005) A impossibilidade de a Constituição Federal
ser emendada na vigência de estado de defesa se constitui em
uma limitação material explícita ao poder constituinte derivado.

Answer

true

Question 12

(ESAF/AFRF/2005) O poder constituinte originário é inicial
porque não sofre restrição de nenhuma limitação imposta por
norma de direito positivo anterior.

Answer

true

Question 13

(ESAF/SEFAZ-CE/2007) Entre as características do poder
constituinte originário destaca-se a possibilidade incondicional de
atuação, ou seja, a Assembléia Nacional Constituinte não está
sujeita a forma ou procedimento pré-determinado.

Answer

true

Question 14

ESAF/ENAP/2006) O poder constituinte derivado, no caso
brasileiro, possui como uma das suas limitações a
impossibilidade de promoção de alteração da titularidade do
poder constituinte originário.

Answer

true

Question 15

O PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO É ILIMITADO E AUTÔNOMO , POIS NÃO SOFRE LIMITAÇÃO ALGUMA PARA O SEU EXERCÍCIO

Answer

true

direito constiucional/ poder constituinte 5

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