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Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 1 - Exercícios

Anaximandro Martins Leão 9 perguntas 4,7 (3 avaliações)

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Perguntas do quiz (9)

  1. 1A soberania popular é exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, nos termos da Lei n. 9.709, de 18.11.1998, e das normas constitucionais pertinentes, mediante: plebiscito, referendo e iniciativa popular.
    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
  2. 22. (TRF 3.ª Região — Juiz Federal/XI Concurso) A soberania popular será exercida pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e nos termos da lei, por:
    1. Aa) plebiscito, referendo e iniciativa popular.
    2. Bb) plebiscito e iniciativa popular.
    3. Cc) plebiscito, referendo, iniciativa popular e comícios político-partidários.
    4. Dd) plebiscito e referendo.
  3. 33. (Procurador DF — 2004) O exercício do poder não pelo seu titular, mas por órgãos de soberania que atuam no interesse do povo constitui o sentido essencial do:
    1. Aa) princípio da dignidade da pessoa humana.
    2. Bb) princípio do sufrágio.
    3. Cc) princípio do pluralismo político.
    4. Dd) princípio da representação.
    5. Ee) princípio da soberania popular.
  4. 44. (DP/SP 2006 — FCC) O que assegura aos cidadãos o exercício dos seus direitos, a divisão dos poderes e, segundo um dos seus grandes teóricos, a limitação do governo pelo direito é:
    1. Aa) o constitucionalismo.
    2. Bb) a separação de poderes.
    3. Cc) o princípio da legalidade.
    4. Dd) o federalismo.
    5. Ee) o Estado Democrático de Direito.
  5. 55. (Procurador MP do TCE/MG — FCC/2007) No sentido de alcançar-se um ponto de equilíbrio entre as concepções extraídas do constitucionalismo moderno e os excessos do constitucionalismo contemporâneo, considere: I. Solidariedade; II. Participação; III. Descontinuidade; IV. Integração; V. Normas programáticas; VI. Universalização; VII. Consenso.
    1. Aa) I, II, IV, VI e VII.
    2. Bb) I, II, III, VI e VII.
    3. Cc) I, IV, V, VI e VII.
    4. Dd) II, III, IV, V e VI.
    5. Ee) II, IV, V, VI e VII.
  6. 66. (MP/RN — CESPE/UnB/2009) Acerca do constitucionalismo, assinale a opção incorreta:
    1. Aa) A origem do constitucionalismo remonta à antiguidade clássica, especificamente ao povo hebreu, do qual partiram as primeiras manifestações
      desse movimento constitucional em busca de uma organização política fundada na limitação do poder absoluto.
    2. Bb) O neoconstitucionalismo é caracterizado por um conjunto de transformações no Estado e no direito constitucional, entre as quais se destaca a prevalência do positivismo jurídico, com a clara separação entre direito e valores substantivos, como ética, moral e justiça.
    3. Cc) O constitucionalismo moderno representa uma técnica específica de limitação do poder com fins garantidores.
    4. Dd) O neoconstitucionalismo caracteriza-se pela mudança de paradigma, de Estado Legislativo de Direito para Estado Constitucional de Direito, em que a Constituição passa a ocupar o centro de todo o sistema jurídico.
    5. Ee) As constituições do pós-guerra promoveram inovações por meio da incorporação explícita, em seus textos, de anseios políticos, como a redução de desigualdades sociais, e de valores como a promoção da dignidade humana e dos direitos fundamentais.
  7. 77. (Defensoria Pública — MP/FUMARC/2009) Constituiu-se no cerne do constitucionalismo social:
    1. Aa) O juiz, como boca da lei.
    2. Bb) Os interesses difusos.
    3. Cc) O voto censitário.
    4. Dd) O intervencionismo diversificado.
    5. Ee) Os direitos individuais.
  8. 88. (Atividades Notariais/Registro/TJ — MG — Vunesp/2009) Assinale a alternativa que contém uma afirmativa correta a respeito do constitucionalismo.
    1. Aa) O constitucionalismo teve seu marco inicial com a promulgação, em 1215, da Magna Carta inglesa.
    2. Bb) O constitucionalismo surge formalmente, em 1948, com a edição da Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.
    3. Cc) A doutrina do Direito Constitucional é uníssona no entendimento de que o constitucionalismo surgiu com a revolução norte-americana resultando, em 1787, na Constituição dos Estados Unidos da América.
    4. Dd) É possível identificar traços do constitucionalismo mesmo na antiguidade clássica e na Idade Média.
    5. Ee) O constitucionalismo brasileiro inspirou-se fortemente no modelo constitucional do Estado da Inglaterra.
  9. 99. (MP/GO — 2010) 46. Segundo J. J. Gomes Canotilho, o constitucionalismo é uma “... teoria (ou ideologia) que ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos
    direitos em dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade. Neste sentido, o constitucionalismo moderno representará uma técnica específica de limitação do poder com fins garantísticos. O conceito de constitucionalismo transporta, assim, um claro juízo de valor. É, no fundo, uma teoria normativa política, tal como a teoria da democracia ou a teoria do liberalismo.” A partir dessa visão conceitual, assinale a alternativa incorreta:
    1. Aa) As constituições norte-americana, de 1787, e a francesa, de 1791, são os marcos históricos e formais do constitucionalismo moderno.
    2. Bb) O constitucionalismo garante aos cidadãos o exercício dos seus direitos, mesmo que tenha que limitar o poder do governo.
    3. Cc) A concepção de constituição dirigente é antagônica ao conceito de constitucionalismo.
    4. Dd) O neoconstitucionalismo busca ultrapassar a ideia de limitação do poder político para representar a busca de eficácia da Constituição, particularmente na efetivação dos direitos fundamentais.

Informações

Descrição
Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 1 - Exercícios
Idioma
Português
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Avaliação
4,7 de 5 · 3 avaliações
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