Flashcards
Normas da Corregedoria TJ SP 2014
Flashcards do conjunto (41)
- 1Em qual folha será lançado pelo Juiz Corregedor Permanente o seu "visto em correição"?ÚLTIMA FOLHA
- 2O Registro no Livro de Sentença deverá ser feito em até?48 horas após a baixa dos autos em cartório pelo juiz
- 3As guias de recolhimento de diligências do oficial de justiça serão conservadas pelo prazo mínimo de02 anos contados do arquivamento
- 4O papel utilizado na lavratura dos termos, requisições, ordens, certidões etc, terá fundo...inteiramente BRANCO ou RECICLADO
- 5Recebida a Petição Inicial ou a denúncia, o prazo para sua autuação será de...24 horas
- 6É permitido aos ofícios de justiça receber e juntar petições que não tenham sido encaminhadas pelo setor de protocolo quando houver, em cada caso, expressa decisão fundamentada do juiz do feito. V OU F?VERDADEIRO
- 7Para a juntada, na mesma oportunidade, de duas ou mais petições e documentos, será confeccionado um único termo de juntada com a relação das peças. V ou F?VERDADEIRO
- 8As certidões serão expedidas no prazo de...05 dias, contados da data do recebimento do respectivo pedido pelo oficio de justiça.
- 9As certidões de objeto e pé deverão ser atendidas no prazo de...48 horas
- 10Os mandados de prisão serão encaminhados ao...Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt-IIRGD
(e não aos oficiais de justiça) - 11O escrivão relacionará os mandados em poder dos oficiais de justiça...MENSALMENTE
- 12As cartas precatórias não servirão como mandado. V ou F?FALSO...
( quando possível, servirão) - 13Os despachos, decisões interlocutórias, sentenças devem ser encaminhadas à publicação no Diário de Justiça Eletrônico, dentro do prazo máximo de...03 dias, a contar da devolução dos autos em cartório
- 14A entrega da minuta do edital de intimação, para fins de publicação, poderá se entregue mediante recibo, a estagiário ou advogado com procuração nos autos. V o F?VERDADEIRO
(art. 141, IV) - 15O advogado deve restituir os autos, no prazo legal. Não o fazendo, mandará o juiz de oficio, intimá-lo para que restitua em..24 horas
- 16As cartas precatórias deverão ser feitas em...03 vias...servindo uma de contrafé
- 17Todos os processos conterão, obrigatoriamente, o número correspondente da caixa em que foi arquivado, escrito na autuação de forma legível. V ou F?VERDADEIRO
- 18Os processos permanecerão à disposição do interessado, quando solicitado a consulta, pelo prazo de....08 dias
- 19É vedada às partes e advogados a retirada de processos no depósito do Arquivo Geral. V ou F?VERDADEIRO
- 20É obrigatória a lavratura de certidão, no interior dos autos, da autuação e do registro do processo. V ou FFALSA
(é dispensada) - 21As anotações de "sem efeito", quando estritamente necessárias, sempre serão datadas e autenticadas com a assinatura de quem as haja lançado nos autos. V ou F?VERDADEIRO
- 22É permitido o lançamento do termo de juntada na própria petição ou documento a serem encartados aos autos. V ou F ?FALSO
(É VEDADO) - 23O remetente da comunicação eletrônica deverá utilizar seu correio eletrônico institucional e não da unidade em que lotado. V ou F?VERDADEIRO
- 24Não será permitida a reiteração de requisição de processo depositados no Arquivo Geral dentro do prazo de10 dias contados da data do protocolo do pedido
- 25Os requerimentos de desarquivamento de autos serão instruídos com o comprovante de recolhimento de taxa. Na ausência dessa guia, o advogado será intimado a recolher as respectivas custas ou retirar a petição, no prazo de...05 dias...
- 26O desentranhamento de peças e de documentos, obrigatória a substituição por cópia simples, poderá ser requerido pelo interessado ou determinado de ofício pelo juiz. V ou F?FALSO
(a substituição por cópia simples é facultativa) - 27A carga rápida dos autos será concedida pelo escrevente ou escrivão responsável pelo atendimento pelo período de _____ e tal requerimento só será atendido desde que formulado até às____.1 hora...
18 horas. - 28As publicações feitas no Diário da Justiça Eletrônico comprovam-se mediante certidão, independentemente da juntada do exemplar impresso. V ou F?VERDADEIRO
- 29Dentre muitos livros, a Administração Geral do Fórum manterá o de REGISTRO GERAL DE FEITOS. V ou F?FALSO
(somente os Oficios de Justiça e ainda com índice, se não estiverem integrados ao sistema informatizado oficial) - 30O Livro de Visitas e Correições, cumprindo os requisitos dos demais livros obrigatórios, será organizado em folhas soltas em número de...50
- 31O remetente da comunicação eletrônica deverá anexar à mensagem os documentos necessários, no padrão PDF e com restrição de impressão ou salvamento. V ou F?FALSO
(SEM RESTRIÇÃO) - 32A conclusão dos autos deverá ser feita em...24 horas
- 33Os atos processuais deverão ser executados em48 horas
- 34A conclusão dos autos ao juiz será efetuada diariamente, sem limitação de número. V ou F?VERDADEIRO
- 35Nenhum processo ficará paralisado em cartório, além dos prazos legais, ou ficará sem andamento por mais de ___30 dias (no aguardo de diligências)
- 36Todas as precatórias poderão ser transmitidas eletronicamente. V ou F?FALSO (apenas as de urgência)
- 37Poderá ser recebida petição em papel, no caso de indisponibilidade do serviço de peticionamento ou impossibilidade técnica. Restabelecido o funcionamento, cientificar-se-á o requerente de que terá ___ dias, a partir da digitalização, para retirar a petição, sob pena de inutilização.45 dias
(A PARTIR DA DIGITALIZAÇÃO) - 38A requisição de consulta de autos será feita em ___ vias, servindo uma delas de _____04 vias, servindo uma delas de PROTOCOLO à parte interessada
- 39É restrita a consulta, no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de SP, às movimentações processuais, inteiro teor das decisões, sentenças, votos e acórdãos. V ou F?FALSO
(é LIVRE...) - 40As cartas precatórias não serão autuadas...afixará uma etiqueta adesiva remetida pelo oficio do distribuidor, que servirá de identificação das partes e da natureza do feito, cuidando também anotar no alto, à esquerda, o número do processo. V ou F?FALSO
(o número do processo será anotado no alto, À DIREITA. - 41Os atos normativos, decisões, comunicados do Conselho Superior de Magistratura e da Corregedoria Geral da Justiça de interesse do oficio de justiça serão arquivados e indexados, com índice e por assunto, mediante sistema informatizado, obrigatória a manutenção de classificador próprio. V u F?FALSO
( é facultado a manutenção de classificador neste caso) Art.76