Flashcards
direito constitucional
Cards in this deck (15)
- 1o preambulo da CF tem caracteristica explicativa, normativa e obrigatoria?não tem força normativa nem obrigatoria
- 2o q sao normas const originarias e derivadas?originaria é a CF
derivada são as emendas - 3a norma constitucional originaria pode ser declarada inconstitucional ?nao , as derivadas- emendas constit- podem
- 4lei complementar pode tratar de materia reservada a lei ordinaria ?sim, pq quem pode mais , pode o menos.
vai ser formalmente complementar e materialmente ordinaria, significa q pode ser alterada por lei ordinaria - 5lei complementar pode ser revogada por lei ordinaria ?sim, nos casos em q a lei for formalmente complementar mas materialmente ordinaria. pode ser revogada, alterada por medida provisoria ou por lei ordinaria
- 6explicar as partes da CF _ preambulo, parte dogmatica , parte transitoriapreambulo nao tem força normativa , ( as constituiçoes estaduais podem reproduzir o preambulo da CF) dogmatica tem carater permanetbe mas pode ser modif por emenda; ADCTpromeve regras de transição de uma CF antiga para a CF nova
- 7o que é poder constituinte originário e derivado?originario é o q dá inicio a uma nova CF . nela estao as normas constit originarias. derivado é o que modifiva a CF por meio de emendas
- 8medida provisoria pode tratar de tema reservado a lei complementar?não ,
- 9para os tratados internacionais de direitos humanos terem equivalencia de emenda constitucional precisam de requisitos para aprovação . quais são?serem aprovados em 2 turnos em cada casa do congresso nacional por 3/5 dos membros
- 10o que é o controle de convencionalidade?as normas tem de estar de acordo com a CF e tb com os tratados intern de dir humanos
- 11o q sao decretos autonomos e decretosdecretos autonomos( art 84 CF)- atos normativos primarios- criam direitos e obrigações; o decreto executivo - atos normativos secundarios-vao regulamentar as lei, dizer como elas vao ser aplicadas
- 12os decretos estao na mesma hierarquia das leis ?sim, podem ate revogar leis
- 13qual status dos tratados intern de dir humanos aprovados por rito ordinario ?status de lei supralegal, acima das leis e abaixo da CF
- 14qual é o sentido sociologico da constituição por Lassale?uma constituição real e uma constit escrita q seria uma mera flha de papel.. o ideal p ele é qdo a constit escrita coincide com a const real
- 15e para Kelsen ?p kelsen a constit é norma juridica pura, sentido logico juridico , a norma hipotetica fundamental-obedeça a constituição- e sentido juridico positivo, a const escrita , positivada
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- Flashcards on direito constitucional, created by simone zaar on 19/11/2017.
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