Flashcards
DIREITO CIVIL II - Obrigações
Flashcards do conjunto (17)
- 1-> Quais os ELEMENTOS SUBJETIVOS da Obrigação?* CREDOR (Sujeito Ativo)
* DEVEDOR (Sujeito Passivo) - 2-> Qual é o elemento OBJETIVO da Obrigação?* Prestação
- 3-> Qual são os VÍNCULOS JURÍDICOS da Obrigação? -> E de quais FONTES das Obrigações se trata?* CONTRATOS (fonte mediata);
* ATO ILÍCITO (fonte mediata);
* ATO UNILATERAL (fonte mediata);
* LEI (fonte imediata - já que as obrigações constam na lei). - 4SOBRE CLASSIFICAÇÃO DA FONTES: -> O que é o CONTRATO?* CONTRATO é o acordo de vontades entre as partes.
Ex.: contrato de prestação de serviços. - 5SOBRE AS CLASSIFICAÇÕES DAS FONTES: -> O significa ATOS ILÍCITOS?É o ato ilícito doloso, praticado com a intenção de causar dano ao outro, seja por negligência ou imprudência.
Nesse caso, cabe REPARO
(para qualquer situação que não caiba INDENIZAÇÃO). - 6SOBRE AS CLASSIFICAÇÕES DAS FONTES: -> Dê exemplo de um ATO ILÍCITO?* EX.: Ferir o direito a HONRA. Pois não há forma de indenizar (restaurar a honra, que foi ferida), e sim, só compensar, com dinheiro ou algo.
- 7SOBRE AS CLASSIFICAÇÕES DAS FONTES: O que significa ATOS UNILATERAIS?* É o ato onde o CREDOR será indeterminado, e a vontade partiu apenas de uma pessoa. (art. 854, cc)
- 8SOBRE AS CLASSIFICAÇÕES DAS FONTES: -> Dê exemplos de ATOS UNILATERAIS.* Título ao portador;
* Promessa de recompensa (onde o devedor não saberá quem será o sujeito - credor). - 9-> O que significa INDENIZAÇÃO (Status Kou/Indere)?* Significa devolver ao seu estado de origem; seja pagando ou refazendo.
- 10-> O que significa GESTÃO DE NEGÓCIO?* É o ato praticado por uma pessoa em favor de outra, sem sua autorização; porém com sua vontade presumida.
- 11-> Cite um exemplo de GESTÃO DE NEGÓCIO?* ALAGAMENTO EM UMA RESIDÊNCIA: onde a pessoa irá chamar um chaveiro e entrará para solucionar o problema, sem o proprietário tomar conhecimento do fato, no presente momento.
- 12-> O elemento objetivo da Obrigação que é a PRESTAÇÃO, pode se dar de que forma? Explique.* OBRIGACIONAL: O ato de: dar, fazer, ou não fazer.
* PRESTACIONAL: O que se dar, o que se faz e o que não se faz. - 13-> No VÍNCULO JURÍDICO, existe o: *DÉBITO e a RESPONSABILIDADE (crédito). O que significa cada um deles?* DÉBITO: É a relação entre o CREDOR e o DEVEDOR.
*RESPONSABILIDADE (crédito): É o direito subjetivo que o CREDOR tem de exigir certo comportamento do DEVEDOR. - 14-> O casamento é ou não um CONTRATO? Explique.* Não. Porque o contrato gera OBRIGAÇÕES; e o casamento gera deveres.
- 15-> O que gera no "não" cumprimento de uma obrigação? -> E qual nome se dar ao indivíduo?* O não cumprimento de uma obrigação, gera uma RESPONSABILIDADE CIVIL .
* E o nome dado ao indivíduo é: DEVEDOR INADIMPLENTE. - 16-> O que significa ÔNUS?* É aquele que ingressa na justiça, e sendo assim, o mesmo tem o dever de provar.
- 17-> o que significa ENCARGO?* É a obrigação que a parte beneficiada cumprirá para adimplir (cumprir) a obrigação.
Informações
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- Todo o conteúdo do meu semestre. Irei atualizando na medida que os assuntos forem dados em sala. Início: 11-03-15.
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- CyllaDeltaEmFormação
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