Flashcards
POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Flashcards do conjunto (7)
- 1LEI N° 6938/1981PNMA
POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - 2OBJETIVOS DA PNMAPRESERVAR, RECUPERAR E MELHORAR a qualidade ambiental
- 3Finalidades da PNMA:1 – Assegurar as condições de desenvolvimento socioeconômico;
2 – Assegurar os interesses da segurança nacional;
3 – Assegurar a proteção da dignidade humana. - 4Os 10 princípios do PNMA1) Ação governamental para realizar a manutenção do equilíbrio ecológico.
* Ver o meio ambiente = patrimônio público e de uso coletivo (usado pelo povo).
2) Usar solo, subsolo, água e ar de forma racional.
3) Realizar o controle e o zoneamento das atividades POTENCIAL OU EFETIVAMENTE POLUIDORAS;
4) Proteger ECOSSISTEMAS, com a preservação de áreas REPRESENTATIVAS;
5) Incentivar a pesquisa e o estudo de tecnologia voltadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais.
6) PLANEJAR E FISCALIZAR os recursos ambientais;
7) Acompanhar a qualidade ambiental;
8) RECUPERAR ÁREAS DEGRADADAS;
9) PROTEGER áreas que estão sofrendo AMEAÇADAS de serem DEGRADADAS;
10) A Educação Ambiental em todos os níveis de ensino.
Isso inclui: EDUCAÇÃO DA COMUNIDADE; - 5-Explicando melhor os objetivos + os princípios da PNMA:1- Tornar compatível (unir) desenvolvimento socioeconômico + Preservação da qualidade ambiental + equilíbrio ecológico;
2 – Definir as áreas que são PRIORIDADES para o governo agir em relação ao equilíbrio ecológico.
3 – Estabelecer:
*critérios e padrões em relação à qualidade ambiental;
* normas para o uso e manejo de recursos ambientais.
4 – Desenvolver pesquisas e tecnologias NACIONAIS que usem racionalmente os recursos ambientais; - 6-Explicando melhor os objetivos + os princípios da PNMA:5 – Difundir, divulgar:
* tecnologias para manejar o meio ambiente;
*dados e informações ambientais.
6 – Preservar e restaurar os recursos ambientais, através do uso racional para que sejam permanentemente disponíveis.
7 – Poluidor e Predador: obrigado a RECUPERAR E/OU INDENIZAR PELOS DANOS CAUSADOS;
Usuário: contribuir através de pagamento pelo USO DOS RECURSOS NATURAIS. - 7—
Informações
- Descrição
- Síntese da Política Nacional do Meio Ambiente
- Criado por
- Lorena Alencar Martins
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