Direito do Mar e Espaços Internacionais

Por onde começar

Esta unidade integra a vertente Espaços Internacionais e Meio Ambiente, na disciplina Direito internacional e da União Europeia. A página reúne materiais sobre espaços marítimos, navegação e conservação, além de um mapa sobre princípios do direito do espaço aéreo.

Para iniciar a revisão, use o fluxograma «Zonas marítimas» para organizar os espaços. Depois, passe aos mapas sobre mar territorial, zona contígua, zona econômica exclusiva e plataforma continental. Essa sequência ajuda a estudar cada espaço sem perder de vista o conjunto.

Plataforma continental e zonas marítimas

O mapa sobre plataforma continental apresenta o leito e o subsolo das áreas submarinas e relaciona sua extensão à margem continental. O quiz dedicado ao tema permite praticar a descrição desse espaço. Há também um quiz de Direito Internacional com uma questão sobre os direitos do Brasil para explorar recursos naturais na plataforma continental.

O mapa sobre direito do mar e zona econômica exclusiva distingue essa zona da zona contígua e apresenta direitos do Estado. Os flashcards de direito do mar trazem afirmações sobre navegação, passagem inocente e instalação de cabos e oleodutos. Use os cartões para identificar pontos que merecem nova leitura nos mapas.

Conservação, navegação e outros espaços

O mapa sobre conservação de recursos marinhos vivos e pesca fantasma aborda o tema no direito internacional. Outro mapa apresenta o objetivo de conservação e uso sustentável da diversidade biológica marinha em áreas além da jurisdição nacional. Esses materiais aproximam a revisão das questões ambientais presentes na página.

Para ampliar o percurso, consulte «Amazônia Azul» e «Tribunal Internacional do Direito do Mar». Há ainda mapas sobre fundos marinhos, alto mar, estreitos e canais, regimes de navegação e aplicação de normas a embarcações. Os flashcards sobre recursos hídricos tratam de outorga e uso da água, oferecendo um complemento aos temas marítimos.

Combine os formatos

Leia um mapa para organizar os conceitos e responda ao quiz correspondente. Em seguida, volte aos pontos que geraram dúvida e use os flashcards para revisar afirmações curtas. A nota sobre a lei brasileira de direito do mar, criada a partir de um mapa mental, oferece outro formato de leitura.

Escolha um tema da página e monte seu próprio mapa ou conjunto de flashcards para continuar a revisão.