Código de obras e edificações
7 recursos criados por 5 usuários
Código de obras e edificações
- Tudo sobre Direito Urbanístico
- Política urbana e função social da propriedade21
- Estatuto da Cidade71
- Plano diretor29
- Estatuto da Metrópole5
- Zoneamento urbano5
- Parcelamento do solo urbano37
- Instrumentos da política urbana47
- Regularização fundiária e moradia7
- Licenciamento urbanístico e ambiental5
- Proteção do patrimônio cultural e tombamento24
- Política Nacional de Mobilidade Urbana6
- Código de posturas27
O melhor de Código de obras e edificações
-
10 perguntas1-Código de obras do município de Montenegro - Art. 2 - Art. 17 De acordo com o Código de Obras do Município de Montenegro, NÃO é uma forma válida de identificação de obras:
-
9 cartõesCodigo de obras O que caracteriza uma obra clandestina segundo o Código de Obras do Município de Pinheiral?
-
61 nósCódigo de Obras e Edificações Lei Nº 1.732 de 23/12/2008 TÍTULO I PARTE GERAL · TÍTULO II ORDENAÇÃO U... · TÍTULO III ASPECTOS G... · TÍTULO IV CONDIÇÕES G... · TÍTULO V FISCALIZAÇÃO · TÍTULO VI CAPÍTULO I ...
-
7 cartõesCódigo de Obras - 49 – DOS EFEITOS DAS DECISÕES A decisão definitiva do recurso, quando mantida a autuação, produzirá os seguintes efeitos, conforme o caso...
-
46 nósLEI COMPLEMENTAR Nº 242/2019 - CÓDIGO DE OBRAS RESPONSABILIDADES · LICENCIAMENTO DE OBRAS · DISPOSIÇÕES PRELIMINARES · EXECUÇÃO DE OBRAS · EDIFICAÇÕES · LOTAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES
-
3 cartõesCódigo de Obras - 45 - DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES - Da Interdição Um prédio ou qualquer de suas dependências poderá ser interditado a qualquer tempo, com impedimento de sua ...
-
2 cartõesCódigo de Obras - 3 - Dos Direitos e Responsabilidades - DO PROPRIETÁRIO
Quizzes
Mapas mentais
-
61 nósCódigo de Obras e Edificações Lei Nº 1.732 de 23/12/2008 TÍTULO I PARTE GERAL · TÍTULO II ORDENAÇÃO U... · TÍTULO III ASPECTOS G... · TÍTULO IV CONDIÇÕES G... · TÍTULO V FISCALIZAÇÃO · TÍTULO VI CAPÍTULO I ...
-
46 nósLEI COMPLEMENTAR Nº 242/2019 - CÓDIGO DE OBRAS RESPONSABILIDADES · LICENCIAMENTO DE OBRAS · DISPOSIÇÕES PRELIMINARES · EXECUÇÃO DE OBRAS · EDIFICAÇÕES · LOTAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES
Flashcards
-
9 cartõesCodigo de obras O que caracteriza uma obra clandestina segundo o Código de Obras do Município de Pinheiral?
-
7 cartõesCódigo de Obras - 49 – DOS EFEITOS DAS DECISÕES A decisão definitiva do recurso, quando mantida a autuação, produzirá os seguintes efeitos, conforme o caso...
-
3 cartõesCódigo de Obras - 45 - DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES - Da Interdição Um prédio ou qualquer de suas dependências poderá ser interditado a qualquer tempo, com impedimento de sua ...
-
2 cartõesCódigo de Obras - 3 - Dos Direitos e Responsabilidades - DO PROPRIETÁRIO
Mais tópicos de Direito Urbanístico
Tudo sobre Direito UrbanísticoPolítica urbana e função social da propriedadeEstatuto da CidadePlano diretorEstatuto da MetrópoleZoneamento urbanoParcelamento do solo urbanoInstrumentos da política urbanaRegularização fundiária e moradiaLicenciamento urbanístico e ambientalProteção do patrimônio cultural e tombamentoPolítica Nacional de Mobilidade UrbanaCódigo de posturas