fluxogramas de Estatuto da Criança e do Adolescente
10 fluxogramas de 8 usuários
Todos os fluxogramas de Estatuto da Criança e do Adolescente do GoConqr, os melhores primeiro. Siga um para ver os passos por ordem.
Escolha um tópico
- Princípios e disposições preliminares do ECA42
- Direitos fundamentais da criança e do adolescente11
- Direito à vida e à saúde11
- Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade7
- Direito à convivência familiar e comunitária20
- Colocação em família substituta42
- Adoção26
- Direito à educação, cultura, lazer e profissionalização9
- Autorização para viagem de crianças e adolescentes9
- Política de atendimento e entidades de atendimento10
- Medidas de proteção e acolhimento38
- Ato infracional e medidas socioeducativas42
- Conselho Tutelar14
- Justiça da Infância e da Juventude18
- Crimes e infrações administrativas no ECA8
Fluxogramas
-
L8069-ECA (Título I, IV e V) L8069-ECA · Título I Das Dispos... · Criança: até d... · gozam de todos os d...
-
ECA - Estatuto da Criança e Adolescente - Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Parte 1º ECA - Estatuto da C... · Subseção IV - Da Ad... · Art.39 A adoção da ... · $ 1º A adoção é med...
-
Da Apuração do Ato Infracional Atribuído ao Adolescente - Trabalho ECA Da Apuração de Ato ... · Apreensão por Ordem... · A intimação da sent... · O Ministério Públic...
-
Fluxograma ECA Medidas pertinentes... · Aplicadas pelo Juiz · Aplicadas pelo Cons... · Encaminhamento a pr...
-
Sem título Fase Ministerial - ... · Abre-se vista ao Mi... · Promover o arquivam... · Conceder a remissão...
-
Sem título Criança ou Adolesce... · É necessário e urge... · SIM · NÃO
-
Sem título Regra: manutenção d... · Exceção: retirada t... · 1º Família extensa ...
-
Sem título ARTIGO 98 DO ECA · MEDIDAS DE PROTEÇÃO · Direitos ameaçados ... · Por ação ou omissão...
-
Sem título JUIZ DA INFÂNCIA E ... · Detém competência e... · CONSELHO TUTELAR · Pode aplicar todas ...
-
Lei 8.069/90: ECA (magistério) Parte 1 Lei 8.069/90: ECA · Educação : Art 53 a... · Maus Tratos: Art. 1... · Conselho Tutelar: A...