Provas ilícitas

Por onde começar

Comece pelo mapa sobre o conceito e a finalidade da prova. Ele apresenta a prova como forma de demonstrar a existência ou não de um fato jurídico e relaciona sua finalidade ao convencimento do julgador. Essa visão geral oferece um ponto de partida para ler os mapas dedicados às provas ilícitas.

Em seguida, consulte o mapa que descreve a prova ilícita como aquela obtida em afronta a normas constitucionais ou legais. Ele permite passar do conceito geral de prova para a questão de sua admissibilidade.

Compare os conceitos

O mapa «Provas ilícitas» distingue a prova ilícita, que fere o direito material, da prova ilegítima, que fere o direito processual penal. Ele também apresenta a ilicitude por derivação e a teoria dos frutos da árvore envenenada. Leia esses pontos lado a lado para identificar como o mapa organiza as diferenças.

Outro mapa aborda a inadmissibilidade e o desentranhamento das provas ilícitas do processo. Compare suas anotações com o mapa anterior e observe quais aspectos cada um destaca.

Use os mapas em conjunto

A seleção também inclui um mapa sobre teorias de utilização das provas ilícitas, com referência à proporcionalidade e à defesa do réu. Após a leitura dos conceitos, examine como essa teoria é apresentada no recurso.

Não há quizzes nesta página. Para estudar com os mapas, tente explicar com suas palavras cada distinção e depois volte ao recurso para conferir o que registrou. Professores também podem consultar os mapas ao selecionar material para suas aulas.

Encontre o tema na unidade

Provas ilícitas é uma seção da unidade Provas no processo penal, na disciplina Direito penal. Os mapas sobre conceito, finalidade e meios de prova ajudam a situar o tema nessa unidade; os mapas específicos permitem examinar a inadmissibilidade e a ilicitude por derivação. Escolha um recurso e percorra seus tópicos no seu próprio ritmo.