Extinção do processo com e sem resolução do mérito

Por onde começar

Comece pelo mapa que apresenta a extinção do processo com e sem resolução do mérito. Ele distingue a sentença que aprecia a pretensão do autor da sentença sem resolução do mérito. Use essa visão inicial para organizar os conceitos antes de consultar os materiais mais específicos.

Em seguida, leia a nota sobre a fase decisória do processo. Ela aborda o conceito de sentença, a sentença terminativa e hipóteses de extinção sem resolução do mérito. A nota complementa os mapas com uma apresentação em texto.

Explore as decisões de mérito

Os mapas sobre sentenças de mérito tratam da análise do objeto da ação e das situações em que o juiz resolve o mérito. Um deles apresenta a ideia de que essa análise depende da presença dos pressupostos de admissibilidade do exame do mérito.

O mapa “Sentença Definitiva” organiza o tema em torno da sentença de mérito e inclui referências a prescrição, decadência e homologação. Ao estudá-lo, compare seus tópicos com os do mapa introdutório para perceber como os materiais apresentam a decisão com resolução do mérito.

Compare com a extinção sem mérito

Um mapa compara o julgamento com e sem mérito e apresenta hipóteses de extinção sem resolução do mérito. Outro descreve a sentença terminativa ou extintiva como aquela em que o juiz não resolve o mérito. A nota sobre a fase decisória também trata dessas hipóteses.

Para estudar, registre em duas colunas o que cada material apresenta sobre as decisões com e sem resolução do mérito. Depois, volte aos mapas e à nota para conferir suas anotações. Esta página é uma seção da unidade Sentença e coisa julgada, em Direito processual. Use os recursos desta seção para organizar o estudo desse recorte da unidade.

Escolha um dos mapas e monte seu próprio resumo a partir dele.