notas de Teoria do Direito
82 notas de 69 usuários · Página 1 de 3
Esta página reúne notas de Teoria do Direito criadas por usuários do GoConqr, com temas como normas, hermenêutica e correntes jurídicas. São mais de 60 notas para universitários e concurseiros que revisam conceitos, além de professores em busca de material para estudo. Explore as notas e escolha um tema para começar.
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- Conceito de direito93
- Ciência do direito34
- Escolas do pensamento jurídico80
- Direito natural e positivismo jurídico182
- Teoria pura do direito50
- Teoria tridimensional do direito52
- Pluralismo jurídico27
- Fontes do direito100
- Norma jurídica188
- Princípios e regras129
- Ordenamento jurídico87
- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro17
- Hermenêutica jurídica73
- Argumentação e decisão jurídica29
- Fatos e relações jurídicas102
Notas
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Teoria Geral do Direito - Sinopses - 1ª Parte 1 - A Cultura Jurídica1.1 - A Ciência do Direito. Conceitos. DivisõesA cultura jurídica moderna é reflexo do conhecimento do Direito no conhecimento humano.As teorias jurídicas são espelhos das várias áreas do conheci...
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INTRODUÇÃO AOS FUNDAMENTOS DE UMA TEORIA GERAL DOS "NOVOS" DIREITOS INTRODUÇÃO A moderna cultura jurídica, nascida na Europa Ocidental entre os séculos XVII e XIX, foi engendrada por longo processo interativo de fatores, como: o modo produtivo capitalista, a organização social burgues...
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linguagem jurídica e hermenêutica - Criado a partir de um Mapa Mental a hermenêutica é um processo da filosofia responsável pela criação de métodos interpretativos para cada matéria que não é própria do direito mas se aplica na ciência jurídica. no âmbito jurídico, é responsável pela di...
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Texto 2 - FERRAZ JR. - Dogmática, Zetética O Direito: funções e significados Direito É acessível apenas a poucos Funções Proteção do poder arbitrário (da maioria caótica e do tirano ditatorial)...
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A hierarquia das normas segundo Kelsen (TRABALHO COMPLEMENTAR) Kelsen, ao criar sua "Teoria Pura do Direito", inovou todas as explicações dadas ao direito, pois o desenvolvimento de sua tese tentou fazer deste uma ciência, na qual, todo o seu pensamento ocorre em torno do desejo ...
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NORMA JURIDICA NORMA JURÍDICA norma jurídica significa o mesmo que direito? A resposta para essa pergunta é: não. O direito é uma forma de se estruturar a sociedade, enquanto a norma é o veículo por meio do qual o direito é transmit...
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O Direito como Regra de Conduta - Criado a partir de um Mapa Mental Um mundo de normas Variedade e multiciplidade de normas O direito é instituição?
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Costumes, vontade negocial, jus positivismo e naturalismo Costume, para o direito, é toda prática coletiva reiterada que se tornou culturalmente obrigatória. Existem 3 tipos de costume: Secundum legem: é o costume que coincide com o que diz a lei ou a CF...
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Direito - Sociologia Jurídica Direito positivo: são normas jurídicas válidas e se manifestam em linguagem tem sua existência sem a construção necessária de seu sentido (prescreve condutas). conjunto de normas jurídicas reconhecidas...
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Fichamento filosofia do Direito 37. CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS Os sistemas jurídicos são dotados, assim, de coação, que é a força a serviço da ordem social. A sua importância é vital, pois o Direito é necessidade imperiosa e não mera conveniência, não de...
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Teoria pura do direito - Hans Kelsen Item 1 (A pureza) * Com teoria, quer única e exclusivamente conhecer o seu próprio objeto. Procura responde a essa questão: o que é e como é o Direito? Mas, já não lhe importa a questão de saber como deve ser o Direit...
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HERMENÊUTICA - Criado a partir de um Mapa Mental a hermenêutica é um processo da filosofia responsável pela criação de métodos interpretativos para cada matéria que não é própria do direito mas se aplica na ciência jurídica. no âmbito jurídico, é responsável pela di...
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Introdução ao Estudo do Direito Introdução ao Estudo do Direito Uma das metas da Introdução ao Estudo do Direito: oferecer, no bojo desta disciplina, caráter prévio, essencial para a maior compreensão do mundo jurídico Disciplina de caráter introdut...
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Direito Natural e Direito Positivo; Direito Público e Direito privado - Criado a partir de um Mapa Mental Direito natural(Jusnaturalismo) Direito positivo( Juspositivismo) Direito Público
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Revisão_Hermenêutica_2
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Aula 16/05 Direito Moderno O direito deixa de ser fundador da sociedade e passa a ser fundado no indivíduo A sociedade torna-se uma facção jurídica A razão cede lugar à vontade A liberdade passa a pressupor a autonomi...
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Sem título Análise de sentencas raciocinio juridico: Em geral, raciocinio juridico pode ser pensado nesses tres significados: 1- Um processo mental por meio do qual se chega a uma conclusao. Ou seja, saiu de uma premissa e...
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3.3 - A teoria contemporânea e seus principais conceitos
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O SURGIMENTO DO PROCESSO NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS - Criado a partir de um Mapa Mental HUMANIDADE E DIREITO A Ciência jurídica e seu objeto AS TEORIAS DO DIREITO
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jusnaturalismo, positivismo e pós positivismo - created from Mind Map JUSNATURALISMO POSITIVISMO JURIDICO PÓS POSITIVISMO
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Teoria Geral do Direito O Direito Constitucional pode ainda ser dividido, de acordo com o objetivos e metodologias de que se vale no seu processo de estudo e interpretação, em: Direito Constitucional especial: é o estudo dogmático de uma Con...
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NOÇÕES GERAIS DE DIREITOS - Criado a partir de um Mapa Mental O direito é a ciência das normas obrigatórias que disciplinam as relações dos homens em sociedade. PODER LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO
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Hermenêutica (Interpretação) Jurídica HERMENÊUTICA JURÍDICA A palavra hermenêutica vem de Hermes, o deus da mitologia grega chamado de intérprete ou mensageiro. Assim, a hermenêutica é a ciência que estuda a interpretação. Uma das perguntas mais feitas so...
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Parecer: O Caso dos Denunciantes Invejosos Resumo dos fatos: Em um país onde era constitucional, pacifico e democrático passou por alguns problemas e teve como “salvador” o chefe de um partido político conhecido como os “camisas-purpúrases” que logo em se...
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Discricionariedade Judicial - Criado a partir de um Mapa Mental Liberdade de escolha entre diferentes possibilidades legítimas de atuação, uma opção entre “indiferentes jurídicos”. Hans Kelsen: “(…) A interpretação feita pelo órgão aplicador do direito é sempre autêntica. Ela cria...
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Sem título RELAÇÃO DIREITO E MORAL: Teoria dos Círculos. CONCÊNTRICO: Direito faz parte da moral SECANTE: Moral e Direito possuem pontos em comum VISÃO KELSIANA: Direito e moral não possuem relação TEORIA DO MÍNIMO ...
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Pós-positivismo Corrente mais recente construída nos últimos 30 anos, a partir da doutrina alemã, trata-se da linha de pensamento que entende e só é justo o que deriva a adequada aplicação dos princípios constitucionais, tanto os exp...
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DIREITO, INTERPRETAÇÃO E HERMENÊUTICA - Criado a partir de um Mapa Mental Direito é a ciência que estuda as normas e a construção das mesmas nas relações sociais Hermenêutica trata-se de um estudo da interpretação de textos, inclui não somente textos escritos, como também todo o processo in...
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A Análise Econômica do Direito (AED) - Criado a partir de um Mapa Mental Surgiu em 1970 combina ciência econômica e ciência jurídica buscava se contrapor à visão predominante da teoria jurídica da época.
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Sem título A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale 1. Introdução A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original e conhecida i...
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HART VERSUS DWORKIN - Criado a partir de um Mapa Mental INDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA CENTRAL NO QUAL O DEBATE ESTA ESTRUTURADO TEORIA DA DISCRICIONARIEDADE Divergências sobre o que esta sendo discutido.
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Noções Elementares de Direito - Criado a partir de um Mapa Mental CONCEITO PRINCÍPIOS NORMA
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REGRAS x PRINCÍPIOS - Criado a partir de um Mapa Mental_1 REGRAS:são normas que exigem, proíbem ou permitem algo em termos categóricos. Havendo conflitos de regras, os critérios de solução serão a hierarquia, a anterioridade e a especialidade dos comandos. PRINCÍPIOS: são de...
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TEORIA DA NORMA JURÍDICA - Criado a partir de um Mapa Mental Norma Jurídica As normas é um tríplice chamada: JUSTIÇA, VALIDADE E EFICÁCIA Justiça
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Culturalismo Jurídico CULTURALISMO JURÍDICO Origens Filosofia da cultura culturalismo e estudos culturais interacionismo simbólico teoria crítica Perspectiva do direito Franz Boas Culturalismo Relativismo Ruth Benedict Socialização Pedagóg...
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Escola Histórica - created from Mind Map Direito é um produto histórico qualquer legislação deve ser interpretada em consonância com os costumes vigentes. Escola histórico-dogmática
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Direito Moderno - Criado a partir de um Mapa Mental Moderno é o direito que emerge das revoluções burguesas e das suas influencias a partir do séc XlX. O mesmo só tem lugar após as declarações de direitos e a promulgação das primeiras cosntituicões quatro c...
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REGRAS x PRINCÍPIOS - Criado a partir de um Mapa Mental REGRAS:são normas que exigem, proíbem ou permitem algo em termos categóricos. Havendo conflitos de regras, os critérios de solução serão a hierarquia, a anterioridade e a especialidade dos comandos. PRINCÍPIOS:são det...
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Duvidas Retidas do Clik e Saiba Mais Princípios do Direito Esses princípios servem para orientar o legislador na criação das normas, quanto ao aplicador na hora da aplicação dessa lei em caso de omissão ou lacuna da Lei.EquidadeA equidade é majoritariame...
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Validade Da Norma Juridica 1. Validade Está relacionada ao fato de ser emanada de um orgão competente, ao mesmo tempo tem legitimidade quanto a matéria(pessoa que faz a lei tem que ter poder). Além de seguir o devido processo legal tem que segu...
Mais recursos de Teoria do Direito
Sobre notas de teoria do direito
GoConqr OriginalTeoria do Direito: notas para começar
Uma opção inicial é “Introdução ao Estudo do Direito”, que apresenta a disciplina como ponto de partida para compreender o universo jurídico. Depois, as notas sobre regras e princípios permitem concentrar a leitura em dois tipos de normas e nos critérios mencionados para conflitos entre regras.
Há também notas sobre teoria da norma jurídica, hermenêutica e Escola Histórica. Para comparar correntes, procure as notas sobre jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo. Já “Direito - Sociologia Jurídica” aborda, entre outros pontos, o direito positivo.
Como usar as notas na revisão
Leia uma nota de cada vez e anote os conceitos que precisa rever. Em seguida, tente explicar com suas próprias palavras as diferenças entre as correntes ou os pontos apresentados sobre as normas. Se quiser visualizar relações entre conceitos, passe para um mapa mental na página da unidade; para testar a revisão, escolha um quiz. Volte às notas quando precisar retomar um ponto e experimente organizar suas próprias anotações.
Perguntas frequentes
Qual nota posso usar para começar?
“Introdução ao Estudo do Direito” é uma opção para iniciar, pois apresenta a disciplina como estudo introdutório. Depois, as notas sobre regras e princípios oferecem um recorte para continuar a leitura. Quem já tem um tema em mente pode começar diretamente pelas notas sobre normas, hermenêutica ou correntes jurídicas.
As notas são gratuitas?
Sim. Todas as notas listadas podem ser abertas e estudadas gratuitamente, sem conta. Elas foram criadas por usuários do GoConqr. Uma conta gratuita também permite guardar os resultados de quizzes e criar seus próprios quizzes, mapas mentais, flashcards e notas para organizar a revisão.
Que temas posso encontrar nas notas?
A lista inclui notas sobre teoria da norma jurídica, regras e princípios, hermenêutica e Escola Histórica. Também há materiais sobre jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo, além de “Teoria pura do direito - Hans Kelsen”. Os temas oferecem opções tanto para uma leitura introdutória quanto para revisar um ponto específico.