Princípios e regras

Por onde começar

Esta seção de Princípios e regras reúne recursos sobre a distinção entre esses dois tipos de norma. Para começar, o mapa mental «Distinção entre princípios e regras» apresenta critérios de distinção e menciona Dworkin e Alexy. Depois, o mapa «Normas, princípios e regras» relaciona os dois tipos ao conjunto das normas e apresenta suas funções prospectiva e retrospectiva.

Outra opção é o mapa sobre a diferença entre princípios e regras, que organiza a comparação pelo tipo de comando, pela dimensão e pela forma de aplicação. A leitura desses recursos lado a lado ajuda a acompanhar as diferentes maneiras de apresentar a distinção.

Compare mapas, notas e cartões

O mapa sobre regras e princípios apresenta regras como normas que exigem, proíbem ou permitem algo em termos categóricos. Ele também aborda critérios para solucionar conflitos de regras. Há notas criadas a partir desse mapa, que permitem ler o conteúdo em outro formato.

A página não reúne quizzes. Para praticar, uma alternativa é usar os cartões sobre princípios e regras junto aos mapas: depois de estudar uma distinção em um mapa, volte aos cartões para retomar o assunto. Em seguida, confira no mapa os pontos que quiser reler.

Continue pela seção

O mapa «Normas jurídicas» aborda princípios e regras, Dworkin e casos difíceis. Já «Princípios Gerais de Direito» apresenta princípios como ideias fundantes de um sistema de conhecimento. Há também mapas sobre a distinção entre princípios e regras e o dever de proporcionalidade.

Esses recursos fazem parte de Princípios e regras, uma seção da unidade Teoria do Direito, na matéria Direito (geral e introdução). Eles oferecem caminhos para percorrer o tema dentro da unidade, passando das normas e suas distinções às abordagens apresentadas nos mapas. Explore os formatos e monte seu próprio percurso de estudo.